DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços n° 20190104304-000, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria de Administração e Finanças e a empresa: GSM Center LTDA - ME, CNPJ n° 08.027.003/0001-20.
Modalidade: Pregão Presencial n° 030/2018. Objeto: seleção de empresa para Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações para aquisição de
material de expediente destinados as Secretarias do Município de Tamboril - Ce. Valor Total Registrado: R$ 1.103.691,19 (hum milhão, cento e três mil,
seiscentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93
– Lei das Licitações e Lei nº 10.520/2002. Data de Assinatura: 04/01/2019. Vigência: de 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Tamboril, o Sr.
Pedro Henrique Gonçalves Rosa – Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração e Finanças e pela Empresa: o Sr. Expedito Jarbas de Oliveira
Farias – Sócio Administrador. Tamboril - CE, 04 de Julho de 2019. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Intenção de Anulação de Licitação. A Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria
de Administração e Finanças e Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi, comunica aos interessados que a Licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 020/2019-FG, cujo objeto é aquisição de bolsas, lençois, fardamentos e afins para atender as necessidades de diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Potengi -CE, a intenção de Anular o presente procedimento Licitatório e seus efeitos posteriores, de acordo com o
Art. 49 da Lei nº 8.666/1993, combinado com o art. 109 desta mesma Lei. Mais Informações no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Comissão de
Licitação na Rua José Edmilson Rocha, 135 - Centro – Potengi e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/ – Potengi, 25 de Julho de 2019. Ana Maria
Rodrigues Mendes de Souza - Secretária Municipal de Educação; Clara Saionara de Brito Francelino Neri - Secretária Municipal de Saúde; Erivando
Bezerra de Lima – Secretário de Administração e Finanças; Valdemar de Souza Andrade – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do
Município de Potengi.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação – Pregão Presencial Nº. 2019.05.13.01. Objeto: contratação de Pessoa
Jurídica para aquisição de material esportivo para atender as demandas do Campeonato de Futebol e da Olimpíada de Férias, de responsabilidade da
Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE. Contratada: C. H. M. A Sales - ME, com o valor global de R$ 24.876,95
(vinte e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Assina pela Contratada: Carlos Hallerthon Mikael Alves Sales. Contratante:
Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. Data de Assinatura do Contrato: 08 de julho de 2019. Dotação Orçamentária de Nº 2203 27 812 0026 1.146; Fonte
de Recurso: Próprio (Fonte 1001000000); Ministério do Esporte (Fonte 1510000000). Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Convênio Nº/Ano da Proposta:
029162/2018 - Ministério do Esporte. Irauçuba/CE, 08 de julho de 2019 – Márcia Helena Santos Barreto – Secretária de Juventude, Cultura, Esporte
e Lazer.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº
002/2019-CARONA. Ata de Registro de Preço Nº 20190213001.1. Origem: Pregão Presencial Nº 00.002/2019. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa. Vigência da Ata: 13 de fevereiro de 2020. Órgão Aderente: Secretaria de Educação,
Desporto e Lazer do Município de Novo Oriente - CE. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para futuras eventuais aquisições de material de consumo
(gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer do Município de Novo Oriente - CE. Dotações
Orçamentárias: 07.02.12.122.0100.2033 e 07.02.12.361.0600.2041. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor Global da Adesão R$ 215.650,69 (Duzentos
e quinze mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Prazo da Contratação: Até 31/12/2019 ou até a completa aquisição dos produtos.
Fornecedores: Forte Comercial LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.392.514/0001-00 e P. Anderson Ferreira de Lima - ME, CNPJ Nº 23.644.399/0001-49. Novo
Oriente - CE, 25 de julho de 2019. Myrla Emanuele Gomes Torres - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desportos e Lazer.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Abertura de Prazo Recursal. A Prefeitura Municipal de Palhano - CE, comunica que às 09h15min
(Nove horas e quinze minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de Julho de 2019, reuniram-se na sala da Comissão de Licitação do Município de Palhano, a fim
de analisar a documentação referente ao processo Pregão Presencial Nº. 2019.06.27.01, cujo objeto é a contratação para execução de serviços de equipes
de arbitragens de diversas modalidades, conforme o Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do
Município de Palhano – CE. Com base no art. 43, §3 da Lei 8.666/93 c/c Lei nº 10.520/02, a Pregoeira resolve Inabilitar a empresa MC Barbosa Eventos
e Serviços, ficando a partir da publicação desta a Ata aberto o prazo recursal de 03 (três) dias, previsto no art. 4, XVIII da Lei nº10.520/02. Pregoeira da
Comissão de Licitação - Maria Valeriana de Oliveira. 26 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços n° 20190104304-000, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria de Administração e Finanças e a empresa: GSM Center LTDA - ME, CNPJ n° 08.027.003/0001-20.
Modalidade: Pregão Presencial n° 030/2018. Objeto: seleção de empresa para Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações para aquisição
de material de expediente destinados as Secretarias do Município de Tamboril-CE. Valor Total Registrado: R$ 1.103.691,19 (hum milhão, cento e três mil,
seiscentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93
– Lei das Licitações e Lei nº 10.520/2002. Data de Assinatura: 04/01/2019. Vigência: de 12 (doze) meses. Signatários: pela Prefeitura de Tamboril, o Sr.
Pedro Henrique Gonçalves Rosa – Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração e Finanças e pela Empresa: o Sr. Expedito Jarbas de Oliveira
Farias – Sócio Administrador. Tamboril - CE, 04 de Abril de 2019. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através da Secretaria de Educação, por meio da Comissão de Pregão,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2019EDUC-PE - Secretaria de Educação, que tem por
objeto a contratação de serviços de transporte escolar, com motorista e combustível, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Beberibe/CE. O recebimento das propostas se dará através do site da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM, no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br,
a partir das 17h:00min do dia 30/07/2019. Abertura das propostas: 08/08/2019, às 08h00min. O edital estará disponível nos sites: www.beberibe.ce.gov.br
e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Para maiores informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. Telefones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010. Beberibe, 25 de julho de 2019. Tatiane Costa Silva Gomes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação – Pregão Presencial Nº. 2019.05.10.02. Objeto: contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de marcação de campo, arbitragem e narração de jogos para atender as demandas do Campeonato de Futebol
e da Olimpíada de Férias, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE. Contratada: Amando
Comunicação Marketing e Serviços LTDA - ME, com o valor global de R$ 59.910,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dez reais). Assina pela Contratada:
Francisco Dacildo Mourão de Albuquerque. Contratante: Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos
Barreto. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de
2019. Dotação Orçamentária de Nº 2203 27 812 0026 1.146; Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1001000000); Ministério do Esporte (Fonte 1510000000),
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Convênio Nº/Ano da Proposta: 029162/2018 - Ministério do Esporte. Irauçuba/CE, 03 de julho de 2019 – Márcia
Helena Santos Barreto – Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2019SMS-TP – TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de coleta, transporte e destinação final (incineração) dos
resíduos dos grupos “a”, “e” e “b” coletados nos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes INABILITADOS sendo estes: 01.
CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME; 02. ECO CENTRAL LTDA – ME; 03. FRANCISCO TOMAZ RIOS; 04. LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME.
A Presidente da Comissão informa que declarou a referida licitação como FRACASSADA e comunica que fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina
o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE,
em 25 de Julho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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