DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso  - Pregão Eletrônico N°. 007/2019-FMS. Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº. 
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico nº. 007/2019-FMS cujo objeto é a aquisição de veículo, zero quilômetro, tipo: minivan, junto a Secretaria de Saúde do Município de Bela 
Cruz, Estado do Ceará. Numero Identificador no Banco: 777032. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das 
propostas: 08/08/2019 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco 
Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.07.24.01, do tipo menor preço (Por Lote) para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos e material diverso destinados a manutenção de poços profundos em diversas 
Localidades e Sede do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com data 
de abertura para o dia 14 de Agosto de 2019, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro (Atrás da Igreja Matriz), Irauçuba/
CE. Informações fone 88/3635.1234. Irauçuba/CE, 24 de julho de 2019. José Ivan Praciano Melo - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2307.01/2019 – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu-CE, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete, faz publicar 
o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo Nº 2307.01/2019. OBJETO: Contratação da banda Lagosta Bronzeada 
para animação das festividades alusivas ao 32º Aniversário de Emancipação Política do Município de Tururu, no dia 02 de Agosto de 2019, diretamente 
com a Empresa DS&A PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS - ME. FAVORECIDO: DS&A PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS - ME. 
VALOR: R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Ricardo Calíope Teixeira Junior, Chefe de Gabinete. Tururu-CE, 
24 de Julho de 2019.  
 
Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2307.03/2019 – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu-CE, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete, faz publicar 
o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 2307.03/2019. OBJETO: Contratação do Artista Wallas Arrais para 
animação das festividades alusivas ao 32º Aniversário de Emancipação Política do Município de Tururu no dia 02 de Agosto de 2019, diretamente com a 
Empresa RF COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA. FAVORECIDO: RF COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA. VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta 
e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Ricardo Calíope Teixeira Junior, Chefe de Gabinete. Tururu-CE, 24 de Julho de 2019. Jorge 
Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2307.02/2019 – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu-CE em cumprimento da Ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete, faz publicar 
o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 2307.02/2019. OBJETO: Contratação da Artista Janaína Alves 
para animação das Festividades alusivas ao 32º Aniversário de Emancipação Política do Município de Tururu no dia 02 de Agosto de 2019, diretamente 
com a Empresa MONTEREY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE LTDA. FAVORECIDO: MONTEREY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E 
PUBLICIDADE LTDA. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei N° 8.666/93 e suas 
alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Ricardo Calíope Teixeira Junior, Chefe 
de Gabinete. Tururu-CE, 24 de Julho de 2019. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407.01/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se pode proceder com o cadastramento das 
Propostas de Preços, inerentes a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 2407.01/2019, critério de Julgamento Menor Preço por 
Item, que será realizado no dia 19 de Agosto de 2019, às 09h30min, no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte Objeto: Aquisição de 
medicamentos destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital, o qual se encontra 
na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no 
horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/19-PE-FMS 
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que a partir do dia 26 de Julho de 2019, às 08h (Horário de Brasília -DF) estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 029/19-PE-FMS, cujo Objeto é o Registro de Preços 
para Eventuais Aquisições de equipamentos de informática necessários para implantação do Sistema E-SUAS AB nas Unidades Básicas de Saúde 
deste Município. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 07 de Agosto de 2019, às 10h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade 
José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 25 de Julho de 2019. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0407.01/2019 
– A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0407.01/2019, cujo OBJETO é a Conclusão da 
construção de uma quadra poliesportiva com vestiários na E.E.F Elber Albuquerque Aguiar na Sede do Município de Moraújo-CE, da seguinte forma: 
EMPRESAS INABILITADAS: N LANDY BOTO PORTELA – ME, L & F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI, T. SOUSA DE OLIVEIRA, MULTI 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. EMPRESAS HABILITADAS: PATRÍCIO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMMENTOS EIRELI – ME e 
MALC PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI – ME. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 05 
de Agosto de 2019, às 10h. Moraújo-CE, 26 de Julho de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2019.05.03.01 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: MARK-TERCERIZAÇÃO, 
COLETA E LOCAÇÃO EIRELI ME; CNPJ Nº 17.178.049/0001-31. III – VALOR: R$ 4.552.704,62 (Quatro Milhões, Quinhentos e Cinquenta e 
Dois Mil, Setecentos e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos). IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 12.03 12.368 0068 1.018 (FUNDEB 40% - 
CONSTRUÇÃO, REF, AMPL E EQUIP DA EDUC BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESAS N°: 44.90.51.00 (ORAS E INSTALAÇÕES). V - OBJETO: 
Contratação para construção de 03 (Três) creches nos Bairros de São Francisco, Lagoa Grande e São Raimundo na Sede do Municipio de Granja-CE. VI 
- DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019. Secretaria de Educação do Município de Granja-CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Suspensão - Tomada de Preços nº. 09.001/2019-TP. Contratação dos serviços para a 2ª etapa 
da reforma geral do Estádio Capitão Tarcísio de Araújo no Município de São Benedito-CE. A Comissão Permanente de Licitação de São Benedito-CE torna 
pública a suspensão do certame supra, Sine Die, o qual se realizaria dia 29/07/2019, às 10h. São Benedito-CE, 03 de julho de 2019. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019