DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do contrato nº 002.2019.06.10.037- PP-SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.06.10.037- PP-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de Bens Materiais - Equipamentos, Mobiliário e
Consumo, incluindo Parque Infantil, para implantação do Centro de Educação Infantil - CEI, no Distrito de Campestre I, conforme Convênio Nº
072/2010-SEDUC, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: COSMA SILVA OLIVEIRA - ME, no CNPJ nº
25.234.789/0001-76. Fundamentação Legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2019. Validade do Contrato:
31 de dezembro de 2019. Valor Global: R$ 56.746,64 (Cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Origem
dos Recursos: 0703.12.365.0202.2.021. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano - Secretária da
Educação; Assina pela Contratada: Cosma Silva Oliveira - Representante. Chorozinho-CE, 15 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do contrato nº 003.2019.06.10.037- PP-SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.06.10.037- PP-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de Bens Materiais - Equipamentos, Mobiliário e
Consumo, incluindo Parque Infantil, para implantação do Centro de Educação Infantil - CEI, no Distrito de Campestre I, conforme Convênio Nº
072/2010-SEDUC, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: LEYDIENE GOMES DE LIMA - ME, CNPJ nº
21.644.282/0001-30. Fundamentação Legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2019. Validade do Contrato:
31 de dezembro de 2019. Valor Global: R$ 59.290,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e noventa reais). Origem dos Recursos: 0703. 12.365.0202.2.021.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano - Secretária da Educação; Assina pela Contratada: Wendel
Gomes Pereira - Representante. Chorozinho-CE, 15 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do contrato nº 004.2019.06.10.037- PP-SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.06.10.037- PP-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de Bens Materiais - Equipamentos, Mobiliário
e Consumo, incluindo Parque Infantil, para implantação do Centro de Educação Infantil - CEI, no Distrito de Campestre I, conforme Convênio
Nº 072/2010-SEDUC, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: CLAUDIANA SANTOS - ME, CNPJ nº
15.535.254/0001-81. Fundamentação Legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2019. Validade do Contrato:
31 de dezembro de 2019. Valor Global: R$ 8.175,00 (Oito mil e cento e setenta e cinco reais). Origem dos Recursos: 0703. 12.365.0202.2.021. Elemento
de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano - Secretária da Educação; Assina pela Contratada: Paulo Henrique
Cassiano - Representante. Chorozinho-CE, 15 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2019.06.10.037- PP-SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.06.10.037- PP-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de Bens Materiais - Equipamentos, Mobiliário
e Consumo, incluindo Parque Infantil, para implantação do Centro de Educação Infantil - CEI, no Distrito de Campestre I, conforme Convênio
Nº 072/2010-SEDUC, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- ME, CNPJ nº 09.036.753/0001-21. Fundamentação Legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2019.
Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2019. Valor Global: R$ 71.576,00 (Setenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais). Origem dos Recursos:
0703.12.365.0202.2.021. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano - Secretária da Educação; Assina
pela Contratada: Caio Ítalo Baima Mota - Representante. Chorozinho-CE, 15 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.27/TP. OBJETO: CONTRATAR PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARROAMENTO DE ROCHA VIVA À PEDRA DE MÃO (PEDRA TOSCA) E ASSENTAMENTO
EM RUAS NO BAIRRO ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. HABILITADA: JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, e ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a”. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 06 de agosto de 2019, às 11h00min para abertura e julgamento dos
envelopes de propostas de preços. Itapipoca - CE, 25 de julho de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19.08.04/ARP -
PREGÃO PRESENCIAL N° 19.08.04/PP. Objeto: Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Global, para eventual aquisição de tubos de concreto armado
para obras de drenagem pluvial no Município de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 11.07.2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
adjudicadas e homologação: C M C OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-45, vencedora com valor global estimado de
R$ 604.520,00 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta,
no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro
Oficial. Itapipoca – CE, 25.07.2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.07.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE,
torna público que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2019.07.05.1, sendo o seguinte:
a empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes - ME vencedora junto aos Lotes 3, 6, 13, 14 e 15, a empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA
vencedora junto aos lotes 16, 17 e a empresa Idaiane Kelly Rodrigues - ME vencedora junto aos Lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, por apresentarem
preços compatíveis com o orçamento. As empresas vencedoras foram habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 19 de Julho de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e
suas alterações, e o Decreto Municipal nº 01/2014, de 03 de fevereiro de 2014, o(a) Pregoeiro(a) do Município de Apuiarés/CE comunica aos interessados
que realizará no dia 08/08/2019, às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, nº 99, Bairro: Centro, Apuiarés/
CE. O Pregão Presencial nº 2019.07.22.01-ADM cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de material de construção
diversos; material de construção em geral; portas e madeiras; tintas; material hidráulico; louças e metais; material elétrico e equipamentos destinados
às diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a
sexta-feira, de 08:00 às 12:00 horas. Apuiarés/CE, 24 de julho de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Apuiarés - CE.
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ENERGIA DOS VENTOS IV S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), a Licença de Operação - LO nº 104/2018, com validade de 03
anos, para uma subestação abaixadora de tensão seccionadora 34,5/230 kV - SE Pitombeira, localizada na BR 304, Km 64, Sítio Picada, Córrego do Retiro,
no município de Aracati/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções do licenciamento da SEMACE.
ENERGIA DOS VENTOS IV S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), a Licença de Operação - LO nº 099/2018, com validade de 03 anos,
para Rede de Média Tensão (RMT) de 34,5 kV, bem como Linha de Transmissão de 230 kV SE Pitombeira - SE Russas II e Bay de Conexão na SE Russas
II, com extensão de 62,66 km localizada nos municípios de Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana e Russas, no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas normas e instruções do licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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