DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Adendo ao Edital de Credenciamento de Leiloeiros. A Prefeitura Municipal de 
Tarrafas, torna público o Adendo ao Edital de Credenciamento nº 2019.06.18.001P, cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para prestação 
de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Tarrafas/CE, com data de abertura marcada 
para o dia 06 de agosto de 2019, às 08h, que muda o Item 5.2 do Edital, referente ao critério de ordenamento dos Leiloeiros, já disponível no site www.tce.
ce.gov.br. Os interessados poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua São José nº 270 – Centro – Tarrafas/
CE, ou pelo telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 24 de julho de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.07.24.002. A Pregoeira Thaisa Maria Silva da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
Pregão Presencial Nº 2019.07.24.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais mobiliários, áudio, vídeo e teatro, 
para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Caucaia/Ce, que se realizará no dia 08 de agosto de 2019 (08/08/2019), às 
09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 as 12:00 
horas ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 25 de julho de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2507.01/2019 - PP. Objeto: 
 
contratação de empresa para locação mensal de equipamentos médicos para realização de exames de colonoscopia diagnóstica e terapêutica e endoscopia 
digestiva alta com serviços de manutenção destes aparelhos custeados pela contratada para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva 
Barbosa. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 08 de Agosto de 2019, às 13h:30min. Local da audiência pública: Sala de Licitação 
do Consórcio público de Saúde da Microrregião de Aracati – Ce. Rua Armando Praça nº 805 – Várzea da Matriz – Aracati - CE, de segunda à sexta das 
08h00min às 12h00min. Edvânia Viana Maia – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 001.25.07.2019. Modalidade 
de Licitação: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de exames 
laboratoriais para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa. Data de Recebimento dos Envelopes: até dia 12 de Agosto de 
2019, às 08h00min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz 
– Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda à sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 25 de Julho de 2019. Edvânia Viana 
Maia - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré -  Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.07.23.01; Fundo Geral do Município de Assaré. 
Tomada de Preço Nº 2019.06.03.01. Objeto: Contratação de Empresa para construção de portais na sede do Município de Assaré/CE. Signatário: Município 
de Assaré – Fundo Geral do Município de Assaré, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca. Valor: R$ 432.400,44 
(quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos). Signatário: do outro lado a Empresa: Projet Construções Serviços e 
Transporte EIRELI -ME, inscrita no CNPJ: 20.014.873/0001-60 representado pelo Sr. Lucas Benevinuto de Carvalho. Vigência do Contrato: 90 (noventa 
dias). Data da Assinatura do Contrato: 23 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SMI-PP – 
A Pregoeira deste Município torna público que no dia 08 de Agosto de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2019/
SMI-PP, cujo Objeto é a Aquisição de tubos de concretos pré-moldados para manutenção das galerias de esgoto e drenagem de água no Municipio 
de Cariré-CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: 
(88) 3646 1133, ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 25 de Julho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SMP-
PP – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 002/2019/SMP-PP, cujo OBJETO é a 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria visando a recuperação de créditos financeiros e econômicos referentes à contribuição 
de iluminação pública, energia de imóveis públicos, impostos incidentes diretos e indiretos sobre contas de faturamento e outros serviços correlatos, junto ao 
Município de Cariré-CE, por razões de interesse público. Mais informações na Comissão de Licitação e nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 25 de Julho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 
Nº 007/2019-SEUMA – ADENDO Nº 01 – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação do 
Programa de Educação Socioambiental de Sobral, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral – PRODESOL, cujo financiamento 
ocorrerá junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). JUSTIFICATIVA: Alteração no Edital. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 25 de Julho de 2019. A COMISSÃO – 
Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - PREGÃO PRESENCIAL 
006/2019SAAE-PP - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - O Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município 
de Icapuí, o Sr. Antônio Wígenes Lourenco Bezerra, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a 
retificação do Edital do Pregão Presencial 006/2019SAAE-PP, com a MODIFICAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS UNITÁRIO DO LOTE 
IV – MATERIAL ELÉTRICO, Inclusão do item 5.4 e 6.3 do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 08 de Agosto de 2019 
às 08:30 horas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DE CONTRATO 
– Tomada de Preços N° 19.08.21/TP – Conforme Convênio 01700/207 - FUNASA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de 10 
(dez) Unidades Habitacionais para Melhorias no Controle de Doenças de Chagas com 02 quartos no Munícipio de Itapipoca/CE. Empresa Contratada: C N 
T – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 11.952.190/0001-63. Valor Global: R$ 479.615,35 (quatrocentos e setenta e nove 
mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).  Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Data da assinatura do Contrato: 23 de julho de 2019. José 
Everardo Barroso - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 25/2019-SEGAD. A 
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 07 de Agosto de 2019, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz – CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial 
nº 25/2019-SEGAD – Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço 
supracitado nos dias úteis, das 8h00min às 12h00min. Cruz-CE, 25 de Julho de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba – Extrato do Termo de Homologação Parcial de Licitação – Pregão Presencial Nº 05.004/2019 
PP. Objeto: aquisição de materiais permanentes, de consumo, instrumentos musicais e equipamentos destinados as Escolas, Creches e Centro de Educação 
e Arte Portal da Serra de Interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba. Empresa Vencedora: Fort Educação LTDA., Lote: 18, 
Valor Global R$ 369.985,00. Silvia Helena Maia de Lima Araújo – Secretária de Educação e Desporto. Data da Homologação: 16 de julho de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019