DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.17/TP. OBJETO CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARROAMENTO DE ROCHA VIVA Á PEDRA DE MÃO (PEDRA TOSCA)  E ASSENTAMENTO EM RUAS 
NO BAIRRO NOVA ALDEOTA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. EMPRESA VENCEDORA: JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 114.031,70 (cento e quatorze mil trinta e um reais e setenta centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 
109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 24 de julho de 2019. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.056/2019-TP, com objeto: CONTRATAÇÃO PARA REFORMA DE IMÓVEL, QUE SERÁ DESTINADO À CASA 
DA GESTANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, vem informar que se realizará 
no dia 29 de Julho de 2019, às 10:30hs a sessão de abertura do envelope de “PROPOSTA DE PREÇOS” das empresas habilitadas. Ubajara/CE, 25 de Julho 
de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.07.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, 
torna público que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2019.07.11.1, sendo o seguinte: 
a empresa  FELIX de Figueiredo e Cia LTDA EPP vencedora junto ao item 1, por apresentar preços compatíveis com o orçamento. A empresa vencedora foi 
declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/
CE, 25 de Julho de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba – Extrato do Termo de Adjudicação Parcial de Licitação – Pregão Presencial Nº 05.004/2019 
PP. Objeto: aquisição de materiais permanentes, de consumo, instrumentos musicais e equipamentos destinados as Escolas, Creches e Centro de Educação 
e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba. Empresas Vencedoras: Victor Siqueira Nocrato EIRELI 
ME, Lotes: 1, 8, 9, 11, 12, 19, Valor Global R$ 205.580,00; Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA ME, Lote 2 valor Global R$ 11.475,00; 
Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA EPP, Lotes: 3, 5, 7, 10, 13, 14, 16, 17, 21, valor global de R$ 495.399,72);  R. N. L. Costa ME, lotes: 15 e 20, 
Valor global de R$ 39.262,00. Karine dos Santos Costa Nogueira - Pregoeira. data da adjudicação: 28 de junho de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Abertura de Envelopes das Propostas. O Município de Apuiarés, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas na modalidade Tomada de 
Preços nº 2019.06.12.02-TP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da manutenção de estradas vicinais em diversas localidades 
do Município de Apuiarés/CE, será dia 30 de julho de 2019 às 09:00 hs, na sala da Comissão de Licitação, situada  na Av. Gomes da Silva, 99 – Centro 
– Apuiarés – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 3356-1347, ou no portal www.tce.ce.gov.br/. Apuiarés – CE, 25 de julho de 2019. Francisca 
Geanny da Silva Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti/CE, através da Pregoeira Oficial, torna público que 
estará realizando através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.07.25.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto 
é a aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das necessidades do Matadouro Público do Município de Mauriti/CE, com abertura marcada para 
o dia 08 de agosto de 2019, a partir das 09h00m. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de julho de 2019, às 09h00m. 
Maiores informações nos endereços eletrônicos: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3552-1552. Mauriti/CE, 25 de julho de 2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2602.004/2018 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2017- SEINFRA – PARTES: Prefeitura Municipal de Aracati-CE, através do Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano e a Empresa: CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME. OBJETO: Rescisão da Contratação cujo 
OBJETO é a Pavimentação em Paralelepípedo e Urbanização de Diversas Ruas na Sede e Distrito de Santa Tereza- Lote 04. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 78, I c/c Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA DA RESCISÃO: Aracati-CE, 14 Dezembro de 2018. SIGNATÁRIO: 
Cláudio Nelson de Araújo Brandão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-DIV – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das diversas Secretarias, comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Agosto de 2019, às 09h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 034/2019-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de 
Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) 13 Kg, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos 
dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou 
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 25 de Julho de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARACATI – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2602.003/2018 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2017- SEINFRA – PARTES: Prefeitura Municipal de Aracati-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano e a Empresa: CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME. OBJETO: Rescisão da Contratação cujo 
OBJETO é à Pavimentação em paralelepípedo e urbanização de diversas ruas na Sede e Distrito de Santa Tereza- Lote 03. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
78, I c/c Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA DA RESCISÃO: Aracati-CE, 14 de Dezembro de 2018. SIGNATÁRIO: 
Cláudio Nelson de Araújo Brandão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Rescisão Unilateral - Pregão Presencial Nº 2019.01.08.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica rescindido parcialmente e com caráter unilateral o Contrato 
Administrativo nº 2019.01.08.001-03 celebrado com a empresa M G Mesquita Saldanha - ME, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar do Município de Camocim-CE, no que tange ao item 02 do lote III (frango congelado), Com data de 25 de Julho de 2019. 25 
de Julho de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Rescisão Unilateral - Pregão Presencial Nº 2019.01.08.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica rescindido parcialmente e com caráter unilateral o Contrato 
Administrativo nº 2019.01.08.001-02 celebrado com a empresa Luciana de Oliveira - ME, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados 
a merenda escolar do Município de Camocim-CE, no que tange ao item 01 do lote VI (ovos) e o item 02 do lote VI (pão hot dog- PCT 500g), com data de 
25 de Julho de 2019. 25 de Julho de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba – Extrato do Termo de Adjudicação Parcial de Licitação – Pregão Presencial Nº 05.004/2019 
PP. Objeto: aquisição de materiais permanentes, de consumo, instrumentos musicais e equipamentos destinados as Escolas, Creches e Centro de Educação 
e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba. Empresa Vencedora: Fort Educação LTDA., Lote: 18. 
Valor Global R$ 369.985,00. Silvia Helena Maia de Lima Araújo – Secretária de Educação e Desporto. Data da Adjudicação: 16 de julho de 2019.
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019