DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
- EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE 
CHORÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, 
COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, 1410, ALTO 
DO CRUZEIRO, CHORÓ-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 
63.386.627/0001-42, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, REPRESENTADO NESTE ATO, PELA SECRETÁRIA DE 
SAÚDE, A SRA. JAMILLE MARIA PAZ MOURA, PORTADORA 
DO CPF 034.170.443-16, E RG Nº 2005002068305-SSP-CE, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
FOMENTO Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO 
DE CHORÓ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O 
INSTITUTO COMPARTILHA – SAMEAC. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DAS ETAPAS 
DO PLANO DE TRABALHO DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO 
Nº 001/2018, INICIANDO-SE A REVISÃO A PARTIR DO DIA 01 DE 
JUNHO DE 2019, QUE TEM COMO OBJETO ESTABELECER EM 
REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, 
O REPASSE DE RECURSOS PARA O APOIO FINANCEIRO 
AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO A 
REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATRAVÉS 
DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, 
BUSCANDO, ALÉM DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS 
USUÁRIOS, GARANTIR A ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE E 
HUMANIZADA, OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS DO SUS E 
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRECONIZADAS PELO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE 
TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO, INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES. VIGÊNCIA: 
01 DE JUNHO DE 2019 ATÉ  01 DE NOVEMBRO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO 
Nº 006/2018 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA TORNA PÚBLICO 
O ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO EM VIGÊNCIA, 
REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018. CUJO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO DO 
ACESSO AO ALTO DO CRUZEIRO DAS VIAS: JOÃO TAVARES 
MAGALHÃES E ODETE TAVARES SAMPAIO NO MUNICÍPIO DE 
IRACEMA-CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I). 2º TERMO ADITIVO: 
QUE SEJA EFETUADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
QUE INICIOU-SE 11 DE MAIO DE 2018 E TERMINOU EM 10 DE 
MAIO DE 2019, ONDE FOI PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO 
A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2019 A 10 DE MAIO DE 2020.. 
ORDENADOR DE DESPESA: FRANCISCO SOLON MAGALHÃES, 
ORDENADOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE. J.S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME. FRANCISCO DAS 
CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2019.07.24.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Altaneira/CE, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração 
e Finanças, o Sr. José Humberto Batista, faz publicar o extrato resumido 
do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2019.07.24.1, 
conforme segue: Objeto: Promover o desenvolvimento dos produtores 
rurais, do setor comercial e de serviços do município de Altaneira através da 
realização de cursos e consultorias. Favorecido: SERVIÇO DE AP AS MIC 
E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE. Valor Total: R$ 16.800,00 
(dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, 
c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão 
de Licitação e Ratificada pelo Sr. José Humberto Batista, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Altaneira/
CE, em 25 de julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO 
“PROPOSTA DE PREÇO” - CONCORRÊNCIA Nº. 2019.03.21.1. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação da 
via de acesso ao monumento de Nossa Senhora de Fátima no município 
de Crato/CE, através do convenio nº 167/cidades/2018, referente ao 
MAPP 4375 do Governo do Estado do Ceará. A comissão permanente de 
licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de 
licitação, o representante legal da empresa: CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA, e, ainda, convocamos os demais 
interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que 
acontecerá no dia 29 de julho de 2018, às 14h:30m. (horário local). Maiores 
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08:00 às 14:00 horas 
(horário local). Crato/CE, 25 de julho de 2019 - Valéria do Carmo 
Moura – presidente da CPL/PMC.
ESTADO DO CEARÁ -  PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI 
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 
039/2019 - AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 
2019.07.19.01 - NO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
DO DIA 25 DE JULHO DE 2019. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DAS ESCADARIAS DA REDONDA, GRUTA, SERRA 
DE CAJUAIS E DA ESCADARIA E CRUZEIRO DE MELANCIA 
DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DAS ESCADARIAS DA REDONDA, GRUTA, SERRA 
DE ICAPUÍ, SERRA DE CAJUAIS E DA ESCADARIA E CRUZEIRO 
DE MELANCIA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. ICAPUÍ-CE, 25 DE 
JULHO DE 2019. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– AVISO DE ABERTURA DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO N.º 
2019.04.10.3. Objeto: A contratação dos serviços de engenharia para 
adaptação da EEIEF São Francisco no município de Crato/CE, através 
do convênio Nº 041/2018, referente ao MAPP 2083 do Governo do 
Estado do Ceará.  A Comissão Permanente de Licitação da PMC, visando 
evitar o fracasso da licitação e oportunizar o aproveitamento dos atos 
validamente produzidos durante o processo, atendendo aos princípios 
da celeridade e economia processual e de acordo com o art. 48, § 3º, da 
Lei Federal 8.666/93, fixa o prazo de oito dias úteis para a empresa 3R 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 17.852.422/0001-98, apresentar nova Proposta de Preço, referente 
ao processo em epígrafe. Maiores Informações Através do Telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 
EM 25 de julho de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da 
CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– AVISO DE ABERTURA DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO N.º 
2019.05.08.1. Objeto: A  contratação dos serviços de engenharia para 
construção da escadaria da Travessa Coronel Luiz Teixeira, no município 
de Crato/CE.  A Comissão Permanente de Licitação da PMC, visando 
evitar o fracasso da licitação e oportunizar o aproveitamento dos atos 
validamente produzidos durante o processo, atendendo aos princípios 
da celeridade e economia processual e de acordo com o art. 48, § 3º, da 
Lei Federal 8.666/93, fixa o prazo de oito dias úteis para a empresa 3R 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 17.852.422/0001-98, apresentar nova documantação de habilitação, 
referente ao processo em epígrafe. Maiores Informações Através do Telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 Horas (horário local). Crato-CE, 25 
de julho de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019