DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 29 de julho de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº141 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 768/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OBJETIVA PRODUTOS
E SERVIÇOS LABORATÓRIOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição
de material de consumo para o serviço de resgate pré – hospitalar do
corpo de bombeiros militar do estado de goiás, na condição de carona
na Ata de Registro de Preços nº:04/2018, resultante do Pregão Eletrônico
SRP Nº:16/2018 – CBMGO. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada forne-
cerá o ITEM 06 do edital supracitado, conforme descrição e quantitativo
contido contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços
n° 04/2018 Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 16/2018, vigente para o
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.405,00 (quinze mil,
quatrocentos e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200784.10.302.057.22489.03.339030.29100.1. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Leandro
Nery de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 784/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições
de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux,
JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação de
treinamentos oficiais e serviços, mediante ordem de serviço, nas mesmas
linhas de produtos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens conforme
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20180007-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
2.841.020,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil e vinte reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15879 – 24200014
.10.302.057.32408.03.44904000.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA:
10/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Augusto Zanet.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RESCISÃO UNILATERAL Nº0018/2019 DO CONTRATO
Nº535/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr.
João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8, inscrito no CPF nº
060.964.683-49, com fulcro no inciso XII do art. 78 c/c o inciso I do art.
79, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, resolve rescindir unilateral-
mente o CONTRATO N° 535/2019, firmado com a empresa JUDAH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o n°
01.335.973/0001-44, situada na Rua Porf. Carlos Lobo, nº 151 A, Parque
Manibura, Fortaleza-CE, cep: 60835-715,tudo em conformidade com os
elementos contidos no processo nº 6211481/2018, bem como na Cláusula
Décima Sexta, resolve rescindir o mencionado contrato, que teve por objeto
o serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional das subesta-
ções de energia elétrica nº 01 e nº 02 e seus componentes, pertencentes ao
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
oriundo do PE 1357/2018 SESA/HM. Pelo que firma a presente rescisão
unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 135, de 19/07/2019, que publicou o EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 786/2019. Onde se lê: III –
OBJETO:...Processo nº 2092690/2018... Leia-se: III – OBJETO:...Processo
nº 01231892/2019... Fortaleza/CE, 25 de julho de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº22/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDE-
RANDO o Edital nº 19/2019 e Processo Administrativo nº 05664785/2019,
com objeto a habilitação de profissionais, para Banco de Colaboradores, na
modalidade Professor Visitante, para atenderem, quando convocados, as
demandas do PROJETO OBSERVATÓRIO DE EDUCAÇÃO PERMA-
NENTE EM SAÚDE, por meio do Centro de Investigação Científica (CENIC),
da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues
(ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de
Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas
do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impe-
trados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os
seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – FRANCISCO
JADSON FRANCO MOREIRA II – FRANCIVÂNIA BRITO DE MATOS
III – ALBA MARIA PINTO SILVA Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº23/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDE-
RANDO o Edital nº 20/2019 e Processo Administrativo nº 05190210/2019,
com objeto o preenchimento de 02 vagas e formação de um banco de reserva,
para atender, quando convocados, as demandas do PROJETO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA e no PROJETO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER, por meio do Centro de Educação Permanente em Vigilância da
Saúde (CEVIG), da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins
Rodrigues (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da
Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as
etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser
impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os
seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – LÍGIA LUCENA
GONÇALVES MEDINA II – LUCIANA LOPES ROCHA III – OLÍVIA
ANDREA ALENCAR COSTA BESSA Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº029/2019-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de SETEMBRO / 2019 . ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.