DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara – Estado do Ceará, Pessoa
Jurídica de direito público, com sede na Rua Av. Bezerra Dd Menezes, 350 – Centro - Jaguaribara/Ceará, através da Secretaria de Educação, representada
neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. João Paulo Fernandes Leite, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14, da Lei
nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e §1º, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, vem realizar Chamada Pública N° 2019072401-
CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE. Os
interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 09h00min do dia 19 de Agosto de 2019, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço supracitado. Maiores informações no endereço acima citado ou através do Telefone: (88)-3568 4534. Jaguaribara/
CE, 26 de Julho de 2019. Geovane da Silva Alves – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás – Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 002/2019 – SAAE. O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial nº
002/2019 – SAAE, cujo objeto é aquisição de hidrômetro tipo multijato magnético e kit de conexão completo, para atender as necessidades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, conforme especificações contidas no Termo de Referência em Anexo, que em virtude de pedidos de esclarecimentos e da
necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência, a data de abertura fica Adiada para o dia 09 de Agosto de 2019, às 08hs:30min (horário local).
Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará.
Paço do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto, em 26 de Julho de 2019. Alcides da Silva Duarte - Pregoeiro do SAAE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Licitação. A Pregoeira do CPSMCR torna público
que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Presencial Nº 13/19/CPSMCR/PP. Objeto: aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
destinados ao CPSMCR, CEOR e Policlínica Regional de Crateús, tipo menor preço por lote, com abertura prevista para o dia 09 de agosto de 2019, às
09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição nos dias
úteis após esta publicação, no horário de 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 17h00m no endereço do Consórcio, situado a Rua Firmino Rosa, s/n, Centro,
Crateús – CE e ainda através dos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br/ e www.cpsmcrateus.com.br, maiores informações pelo telefone: (88) 3691-0617.
Crateús, 26 de julho de 2019. Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira Oficial do CPSMCR.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Caucaia, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referente à Concorrência Pública Internacional Nº 2019.04.26.001,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação
de passeios, sinalização e urbanização) em ruas e/ou avenidas localizadas em caucaia, contemplando às Avs. Contorno Leste, AV. Airton Sena – E 20 e Av.
São Vicente de Paula, que o Consórcio Cosampa/EDMIL composto pelas empresas: COSAMPA e Projetos e Construções LTDA, e Edmil Construções S/A,
sagrou-se vencedora pelo menor preço global no valor de R$ 21.599.139,06 (vinte e um milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e trinta e nove reais
e seis centavos) e que o Consórcio atendeu todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea “b”, maiores informações na sala de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/
CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia - CE, 26 de julho de 2019. Maria Fabíola Alves
Castro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Convocação – Concorrência Nº 17.001/2019-CP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, no uso de suas atribuições legais, após ultrapassada a fase recursal e considerando o resultado final da fase de habilitação da Concorrência nº
17.001/2019-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do Município
de Pacatuba, compreendendo a coleta de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e os sistemas complementares de limpeza urbana: varrição, capinação, poda,
caiação e meio fio, bem como manutenção de Aterro Sanitário Municipal, incluindo sistemas de drenagem, vem convocar as licitantes Farias Magalhães
Serviços e Construções EIRELI EPP, SX Locação de Máquinas e Equipamentos para Construções EIRELI e Ecoservice Construções e Serviços EIRELI ME,
todas inabilitadas, para apresentarem nova documentação de habilitação no prazo de até 08 (oito) dias úteis, nos termos do §3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93.
A sessão de recebimento dos documentos será realizada no dia 09 de agosto de 2019 às 10:00h na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Coronel
João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará. Pacatuba-CE, 25 de julho de 2019. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 2019.01.08.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados que torna sem efeito as publicações realizada no dia 26 de julho de 2019, relativa a
Rescisão Parcialmente e com Caráter Unilateral o Contrato Administrativo nº 2019.01.08.001-03 celebrado com a Empresa M G Mesquita Saldanha-ME,
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Camocim-CE, no que tange ao Item 02 do Lote III
(frango congelado) e a Rescisão Parcialmente e com Caráter Unilateral o Contrato Administrativo nº 2019.01.08.001-02 celebrado com a empresa Luciana
de Oliveira - ME, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Camocim-CE, no que tange ao Item
01 do Lote VI (ovos) e Item 02 do Lote VI (pão hot dog- PCT 500g), uma vez que inexiste tais atos, sendo a mesma decorrente de mero equívoco no envio
de publicação. 26 de Julho de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 004/2019-FAS. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº.
10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº. 004/2019-FAS cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de urnas funerárias (gorda,
adulta, juvenil e infantil) para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade do Município de Bela Cruz, através da Secretaria de Assistência Social.
Número Identificador no Banco: 777345. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 09/08/2019
às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida -
Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.003/2019-TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2019, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços
para a contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo de acesso ao Balneário da Barragem da Paredinha na Sede deste
Município, conforme Projeto Básico em anexo. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.
ce.gov.br/, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 25 de Julho de 2019. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2019 – SEUMA
– Central de Licitações. Data de Abertura: 14/08/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações
de empresa especializada na confecção e instalação de placas toponímicas e conjuntos toponímicos nos bairros do Município de Sobral-CE, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 29 de Julho de 2019.
A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
*** *** ***
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
Fechar