DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 
do Município de Pedra Branca/CE torna público o Extrato do 2° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços n° 004/2018/TP/SEDUMA. 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Contratada: N.R. Construções e Serviços EIRELI - ME. Objeto: contratação de 
empresa especializada para construção da passagem molhada sobre o Riacho Santo Amaro na localidade de Bom Lugar em Pedra Branca/CE, conforme 
Orçamento Básico em anexo. Vigência: 10 de Junho de 2019 a 07 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 10 de Junho de 2019. Lidiane Arruda Galindo 
- Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Cancelamento. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que foi cancelada a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.03.23-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de 
serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca com e sem rejuntamento em diversos Bairros no Município de Pentecoste, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N,  Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, pelo telefone (85) 
3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 26 de julho de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 
do Município de Pedra Branca/CE torna público o Extrato do 2° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços n° 003/2018/TP/SEDUMA. 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Contratada: ATL Construções e Serviços EIRELI - ME. Objeto: contratação de 
empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversos Bairros da Sede do Município de Pedra Branca/CE, conforme orçamento básico 
em anexo. Vigência: 31 de Maio de 2019 a 27 de Novembro de 2019. Data da Assinatura: 31 de Maio de 2019. Lidiane Arruda Galindo - Secretária de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos –  Resultado de Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 2019.06.03.002. Objeto: 
contratação de empresa para execução da obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Sítio Alegre na Zona Rural do Município 
de Morrinhos/CE. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da análise de julgamento das propostas referente a este 
certame constam na Ata de nº 02. Destarte, a empresa LC Projetos e Construções LTDA ME, vencedora do certame com o valor de R$ 968.956,32. 
Fica portanto aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis referente a fase de classificação do certame em epígrafe. Findo este prazo, e sem nenhuma 
manifestação, será Homologado/Adjudicado o supracitado objeto desta Licitação. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2019.03.18.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que concluiu o julgamento final na fase de Proposta de Preços, referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.03.18.1, sendo o seguinte: a empresa vencedora: I A Macedo Santana Construções - ME por apresentar 
preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado sendo a proposta válida mais vantajosa para a Administração. Maiores 
informações, na Sala de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3555-1772. 
Jardim/CE, 04 de Julho de 2019 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado do Julgamento 
da Abertura das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 013/2019.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca na via de acesso a Praia de Caetanos de Baixo (conclusão) no Município de Amontada. Desclassificadas: Brandão Construções 
e Serviços Eireli ME; LC Projetos e Construções LTDA ME e Leonardo Silva Viana Eireli ME. Classificada: Deltacon Construções, Incorporação e 
Engenharia Eireli EPP, sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso 
I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 05 de julho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços  Nº 40.2019.07.15.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de itens para formação de Kits Gestante, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, com o início de acolhimento 
das propostas dia 29 de julho de 2019, abertura das propostas dia 08 de agosto de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 
08 de agosto de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir 
da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 25 de julho de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Aviso de Anulação Parcial - Concorrência Pública nº 05.001/2019-CP. Contratação de empresa 
para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, na Sede do Município de São Benedito-Ce. Após publicação do aviso de 
anulação parcial do certame, com abertura de prazo para contraditório e ampla defesa aos interessados e, não havendo nenhuma manifestação, a Secretária 
de Saúde deste Município torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação parcial do certame supra, com base no art. 49, §1º da Lei 8.666/93, 
atingindo a qualificação técnica e atos posteriores. Os envelopes contendo as propostas de preços ficarão disponíveis na CPL para retirada. São Benedito-
CE, 25/07/2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado da Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019-TP SAÚ. A Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da licitação referente à Tomada de 
Preços Nº 001/2019-TP SAÚ, cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços de complementação da Academia de Saúde deste Município, 
junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto executivo em anexo. Empresa Vencedora: Lotrans Serviços ME apresentando o menor valor global 
de R$ 86.840,85 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). É o Resultado. Aracoiaba, 26 de julho de 2019. Anailson Lima 
de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º PP-004/2019-SESA. OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo Furgão, Simples Remoção, 0km, destinado ao atendimento do Sistema de Saúde do 
Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (Anexo 
I), deste Edital. TIPO: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais e Documentos de 
Habilitação será no Dia 12 de Agosto de 2019 às 14:30(Horário Local). Maiores informações através dos Fones: (88-3425.1212/3425.1214) das 08:00 às 
11:30 horas. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2019 - SMS – 
Central de Licitações. Data de Abertura: 12/08/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de 
placas de sinalização e inauguração, destinadas às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 29 de Julho de 2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial nº 
020/2019/PP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RS Serviços Eletrotécnicos LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 86.741.840/0001-20, 
com endereço à Rua Epitácio Pessoa, nº 1177, Centro, Quixadá/CE, vencedora no valor total de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). Data 
do Contrato: 21 de Maio de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 22 de Maio de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº141  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019

                            

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