DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público o Pregão 
Presencial nº 2019072501-SEDU,  cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em organização de eventos, junto a Sec. 
de Educação e FUNDEB a abertura acontecerá no dia 08/08/2019, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Jaguaretama – Ceará. 
Mais informações: Comissão Permanente de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 26 de Julho de 2019. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Concorrência nº 2019.06.21.1. A CPL torna público, que fora concluído 
o julgamento referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2019.06.21.1, sendo o seguinte: 
Instituição Financeira - Banco Bradesco S.A., por cumprimento integral às exigências editalícias. Instituição Financeira Vencedora - Banco Bradesco S.A., 
com proposta totalizando o valor global de R$ 552.605,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinco reais). Maiores informações na sede da CPL, 
sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 26 de julho de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado da Abertura dos Envelopes 
de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 011/2019.04, que trata da contratação dos serviços de assessoria e consultoria administrativa na área 
de recursos humanos junto a Prefeitura Municipal de Amontada. Empresa Vencedora do Certame: Daniel Dager Rosa Costa Consultoria Contábil, pelo valor 
global de R$ 122.880,00 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais). A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Amontada/CE, 26 de julho de 2019. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 
347/2019. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ICAPUÍ, 
LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, 
CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SANEAMENTO, 
NESTE 
ATO 
REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO 
DA COSTA. CONTRATADA: T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES 
- ME, CNPJ 28.149.744/0001-91, COM SEDE À RUA BARBOSA 
DE FREITAS, 1741 - SALA 04 - ALDEOTA - CEP: 60.170-021 - 
FORTALEZA - CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 2019.03.13.01. 
OBJETO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
COM RECOMPOSIÇÃO DE CAPA EM CBUQ NOS CORREDORES DE 
ACESSO AS PRAIAS DE BARRINHA, REQUENGUELA, QUITÉRIAS, 
TREMEMBÉ, PEIXE GORDO E MANIBU E RECOMPOSIÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DOS PROFÍRIOS, 
RUA PEDRO REBOUÇAS E AV. CHICO FÉLIX, REFERENTE AO 
LOTE II. PREÇO: R$ 338.122,87 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, 
CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO 
DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: 
PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.26.451.0901.1.040. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 08 DE 
JULHO DE 2019. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: T 
FERREIRA P N CONSTRUÇÕES - ME. ICAPUÍ-CE, 08 DE JULHO 
DE 2019. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 
346/2019. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ICAPUÍ, 
LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, 
CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SANEAMENTO, 
NESTE 
ATO 
REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO 
DA COSTA. CONTRATADA: T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES 
- ME, CNPJ 28.149.744/0001-91, COM SEDE À RUA BARBOSA 
DE FREITAS, 1741 - SALA 04 - ALDEOTA - CEP: 60.170-021 - 
FORTALEZA - CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 2019.03.13.01. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
COM REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) NAS RUAS 
MIGUEL REIS E SERRA DE CAJUAIS. PREÇO: R$ 657.731,93 
(SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS 
E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (DEZ) MESES. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 05 (CINCO) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO 
DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: 
PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.26.451.0901.1.040. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 08 DE 
JULHO DE 2019. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: T 
FERREIRA P N CONSTRUÇÕES - ME. ICAPUÍ-CE, 08 DE JULHO 
DE 2019. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019. 
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa 
especializada em Telefonia Virtual (IP). O edital e informações, após 
a publicação, à Av. da Universidade, 2596 – Benfica – Fortaleza/CE e/
ou www.idt.org.br. Fortaleza – CE, 19 de junho de 2019. Valdenia Maria 
Andrade Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO 
DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA 
MUNICIPALIDADE, TORNAM PÚBLICO O AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE LICITAÇÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, QUE 
VERSA SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019EDUC-
PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO O 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 
12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO 
CONTIDA NOS ANEXOS DO EDITAL. O NOVO RECEBIMENTO 
DE PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE DO BANCO DO BRASIL 
DAR-SE-Á A PARTIR DAS 17H00MIN DO DIA 29/07/2019. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2019 ÀS 08H. O EDITAL 
ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR 
OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA 
NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA/
CE, NO PERÍODO DE 08 ÀS 12 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. 
MOMBAÇA/CE, 26/07/2019. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA 
VERAS – PRESIDENTE DA CPL..
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 
2019.06.17.01 - AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS 
ENVELOPE N° 02 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, 
TORNA 
PÚBLICO 
QUE 
IRÁ 
PROCEDER 
A 
ABERTURA 
DO 
ENVELOPE 
CONTENDO A PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA 
NO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
Nº. 2019.06.17.01 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 
URBANIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ICAPUÍ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS E MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 
A DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA, SERÁ NO DIA 30/07/2019 
ÁS 09.00HRS NA SALA DE LICITAÇÕES, NA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SITUADA À AV. 22 DE JANEIRO, 
5183, CENTRO, ICAPUÍ – CE. ICAPUÍ-CE, 26 DE JULHO DE 2019. 
EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
- EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2018.06.19.2. 
O secretário de saúde do município de Crato torna público o extrato do 
segundo aditivo ao contrato nº 2018.09.13.1 decorrente do processo de 
concorrência pública n° 2018.06.19.2, cujo objetivo é a: contratação dos 
serviços de engenharia para reforma do centro de especialidades, através 
do convênio n° 041/2018 celebrado entre a secretaria da saúde do estado 
e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses o 
prazo de vigência contratual - contratante: secretaria municipal de saúde - 
contratado: NRG CONSTRUÇÕES LTDA - prazo de duração: até 12 de 
maio de 2020 - Assina pelo contratado: Alfredo Antônio Alencar Gomes - 
Assina pela contratante: André Barreto Esmeraldo - Crato/CE, 12 de julho 
de 2019.
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por sua CPL, comunica 
resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2019. OBJETO: Registro de Preços 
para contratação de empresa de prestação de serviços de fornecimento 
gerenciamento eletrônico de manutenção de veículos com a utilização 
de Cartão Magnético em oficinas especializadas. VENCEDOR: Ticket 
Soluções HDFGT S/A, CNPJ Nº 03.506.307/0001-57, com valor da tx. de 
Administração de 0,01%  para o Lote 1. CPL – IDT.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº141  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019

                            

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