DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos. ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
Original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 
04 de julho de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMNETO E GESTÃO INTERNA e Moésio Loiola de Melo, 
PREFEITO DE CAMPOS SALES. 
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº128/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 128/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 371.990,13 ( trezentos e 
setenta um mil, novecentos e noventa mil reais e treze centavos. ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 03 de 
julho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETARIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco de Castro Menezes 
Júnior, PREFEITO DE CHOROZINHO.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº150/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 150/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
PORANGA. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.003.269,63 ( um milhão, três 
mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos. ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 04 de 
julho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlisson Emerson Araujo de 
Assunção, PREFEITO DE PORANGA. .
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº162/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 162/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO 
CRATO. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.401.206,32 ( (um milhão, 
quatrocentos e um mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos). ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 04 de 
julho de 2019. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento 
e Gestão Interna e José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito do Crato.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº167/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 167/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO 
CRATO. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.785.822,31 ( seis milhões, 
setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um 
centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E 
ASSINANTES: 05 de julho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Ailton 
de Sousa Brasil, PREFEITO DO CRATO. .
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº174/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 174/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do 
Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir 
da data da assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 
156.580,26 ( cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e 
seis centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E 
ASSINANTES: 05 de julho de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - PGI e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABU-
LEIRO DO NORTE. .
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº206/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 206/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supra-
citado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assi-
natura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.038.224,89 ( 
um milhão, trinta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove 
centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E 
ASSINANTES: 05 de julho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco 
de Castro Menezes Júnior, PREFEITO DE CHOROZINHO. . 
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº152/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 152/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, COM INTERVENIÊNCIA EXECUTORA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA. ; II - 
OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo 
Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.171.209,22 ( (cinco milhões, cento 
e setenta e um mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos). ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
Original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 
04 de julho de 2019. Carlos Edilson Araújo, Secretário Executivo Planejamento 
e Gestão Interna – Scidades e Ana Manuela Marinho Nogueira, Secretária 
Municipal da Infraestrutura de Fortaleza. . 
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº194/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 194/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IBICUITINGA. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.020.000,00 ( Hum 
milhão, vinte mil reais e dois centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 06 de julho de 2019. Carlos 
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e Francisco José Magalhães Carneiro, PREFEITO 
DE IBICUITINGA. .
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01; II - CONTRATANTE: DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - 
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 2900, 
Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL 
DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO; V - ENDEREÇO: 
SGAN, Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Leis 8.666/93, Lei nº 10.406/02, Lei 9.503/97 (Código de Trânsito 
Brasileiro), Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN nº 
622/16, Portarias do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran nº 15/16 
e nº 215/18 e as suas atualizações, Processo n° 01997348/2019; VII- FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do 
Contrato RG Nº 63452, de prestação de serviços especializados e contínuos 
de tecnologia da informação, por meio do Sistema de Notificação Eletrônica 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº141  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019