DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30, em Aquiraz/CE, objeto do contrato de nº 011/2013, por meio da Dotação
Orçamentária: 16692-27100010.13.122.044.22532.03.339093.1.00.00.0.30
Leia-se: Aos 02 dias de maio de 2019, reconhecemos a dívida no valor de
R$ 30.643,20 (trinta mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos)
referentes ao período entre Janeiro à Abril de 2019, fruto da locação do
imóvel situado na rua Virgílio Coelho, nº 30, em Aquiraz/CE, objeto
do contrato de nº 011/2013, por meio da Dotação Orçamentária: 16692-
27100010.13.122.044.22532.03.339093.1.00.00.0.30 Fortaleza, 18 de julho
de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº448/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ GILBER VASCONCELOS LOPES,
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300238-1-1, desta
Pasta, a viajar à cidade de Crato - CE, no período de 22 a 26/07/2019 e 29
e 30/07/2019 a fim de participar de reuniões de planejamento da rota da
fruticultura, concedendo-lhe 6,0 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 462,60 (quatrocentos e
sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº455/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES, ocupante
do cargo de Coordenador do Crédito Rural, matrícula nº 101.980-1-1, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período 15 a 16/7/2019,
a fim de participar de Grupo de Trabalho de Reestruturação do Programa
Garantia Safra, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos
de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 454,19 (quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), mais uma ajuda de custo no
valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor
de R$ 1.734,35 (hum mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco
centavos), perfazendo um total de R$ 2.377,79 (dois mil trezentos e setenta
e sete reais e setenta e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b
, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº457/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor WAGNER GUERINO, que exerce a função de Veterinário, matrí-
cula nº 118.798-1-0, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar
à cidade de Aracati, no período de 11/07 à 12/07/2019 a fim de Fiscalizar
projetos produtivos, concedendo-lhe 1,5 (uma) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$
97,24 (Noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº465/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - O SECRETÁRIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, para desempenhar a
função de Fiscal dos Instrumentos de Repasse, no âmbito do Projeto Paulo
Freire: JOCIMAR AYRES CARLOS, portador do CPF: 737.872.809-87,
para atuar como fiscal dos seguintes Instrumentos: IR 260/18 (SACC
1049217); IR 283/18 (SACC 1049180); IR 402/18 (SACC 1048774); IR
378/18 (SACC 1048853); IR 243/18 (SACC 1047358); IR 348/18 (SACC
1049226); IR 372/18 (SACC 1049338); IR 434/18 (SACC 1049535); IR
230/18 (SACC 1048081); IR 374/18 (SACC 1049036); IR 414/18 (SACC
1049468); IR 27/18 (SACC 1044136); IR 25/18 (SACC 1047133); IR 20/2018
(SACC 1043346); IR 182/18 (SACC 1047522); IR 361/18 (SACC 1049017);
IR 501/18 (SACC 1050399); IR 169/18 (SACC 1048671); IR 290/18 (SACC
1049227); IR 502/18 (SACC 1049768); IR 86/18 (SACC 1048066); IR 356/18
(SACC 1049328); IR 355/18 (SACC 1049188); IR 358/18 (SACC 1049203);
IR 417/18 (SACC 1048913); IR 452/18 (SACC 1049631); IR 131/18 (SACC
1047770); IR 379/18 (SACC 1048905); IR 276/18 (SACC 1049235); IR
144/18 (SACC 1046776); IR 412/18 (SACC 1049475); IR 136/18 (SACC
1048092); IR 398/18 (SACC 1048941) ; IR 395/18 (SACC 1048909); IR
189/18 (SACC 1047777); IR 228/18 (SACC 1047921); IR 224/18 (SACC
1048001); IR 111/18 (SACC 1046847); IR 225/18 –(SACC 1048035); IR
350/18 (SACC 1049205); IR 256/18 (SACC 1047403); IR 54/18(SACC
1048070); IR 160/18 (SACC 1047375); IR 137/18 (SACC 1047534); IR
112/18 (SACC 1047539); IR 416/18 (SACC 1048912); IR 246/18 (SACC
1048100); LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA, portador do CPF: 544.507.213-
49, para atuar como fiscal dos seguintes Instrumentos: IR 28/18 (SACC
1044186); IR 190/18 (SACC 1049329); IR 114/18 (SACC 1049761); IR
38/18 (SACC 1047498); IR 213/18 (SACC 1049762); IR 93/18 (SACC
1047928); IR 98/18 (SACC 1048067); IR 94/18 (SACC 1046278); IR 61/18
(SACC 1045601); IR 47/18 (SACC 1044168); IR 67/18 (SACC 1047673);
IR 255/18 (SACC 1048104); IR 152/18 (SACC 1049219); IR 204/18 (SACC
1048666); IR 197/18 (SACC 1049297); IR 227/18 (SACC 1049990); IR
205/18 (SACC 1048089); IR 70/18 (SACC 1049317); IR 439/18 (SACC
1049974); IR 201/18 (SACC 1050031); IR 482/18 (SACC 1049537); 440/18
(SACC 1049758); IR 483/18 (SACC 1049655); IR 186/18 (SACC 1049232);
IR 202/18 (SACC 1048106); IR 510/18 (SACC 1049752); IR 146/18 (SACC
1049193); IR 478/18 (SACC 1049547); IR 507/18 (SACC 1050047); IR
392/18 (SACC 1048102); IR 68/18 (SACC 1047946); IR 332/18 (SACC
1048667); IR 198/18 (SACC 1049981); IR 250/18 (SACC 1049207); IR
394/18 (SACC 1050036); IR 317/18 (SACC 1048479); IR 445/18 (SACC
1049624); IR 159/18 (SACC 1048057); IR 177/18 (SACC 1047328); IR
125/18 (SACC 1048075); IR 349/18 (SACC 1049176); IR 245/18 (SACC
1047820); IR 110/18 (SACC 1048076); IR 55/18 (SACC 1045412); IR 418/18
(SACC 1048792); IR 158/18 (SACC 1047934); IR 117/18 (SACC 1046832);
IR 60/18 (SACC 1047769); IR 357/18 (SACC 1050078); IR 69/18 (SACC
1044142); IR 138/18 (SACC 1046310); IR 258/18 (SACC 1047407); IR
233/18 (SACC 1048011); IR 84/18 (SACC 1048074); IR 298/18 (SACC
1048088); IR 107/18(SACC 1046866); IR 454/18 (SACC 1050311); IR
141/18 (SACC 1048519); IR 399/18 (SACC 1049275); IR 132/18 (SACC
1046284); IR 421/18 (SACC 1048931); MARIA REGILANE FERREIRA
DA SILVA, portadora do CPF: 760.987.533-34, para atuar como fiscal dos
seguintes Instrumentos: IR 12/17 (SACC 1022515); IR 32/17 – (SACC
1034811); IR 259/18 (SACC 1047862); IR 447/18 (SACC 1048920); IR
30/2017 (SACC 1034790); IR 33/2017 (SACC 1034791); IR 14/2016 (SACC
1003478); IR 335/18 (SACC 1048071); IR 353/18 (SACC 1050305); IR
275/18 (SACC 1048048); IR 307/18 (SACC 1049127); IR 469/18 (SACC
1049619); IR 294/18 (SACC 1048664); IR 455/18 (SACC 1049367); IR
517/18 (SACC 1050126); IR 466/18 (SACC 1050092); IR 458/18 (SACC
1049463); IR 464/18 (SACC 1049623); IR 459/18 (SACC 1049622); IR
06/18 (SACC 1039489); IR 15/2016 (SACC 1004636); IR 006/2016 (SACC
988046); IR 009/16 (SACC 1002263); IR 444/18 (SACC 1049184); IR 271/18
(SACC 1048037); IR 513/18 (SACC 1049523); IR 465/18 (SACC 1049728);
IR 442/18 (SACC 1049213); 435/18 (SACC 1050288); IR 44/2017 (SACC
1034739); IR 19/2017 (SACC 1031557); IR 101/18 (SACC 1047335); IR
156/18 (SACC 1046296); IR 339/18(SACC 1048921); IR 82/18 (SACC
1045604); IR 102/18 (SACC 1048054); IR 99/18 (SACC 1048758); IR
02/2017 (SACC 1021572); IR 518/18 (SACC 1050121); IR 427/18 (SACC
1049481); IR 451/18 (SACC 1049478); IR 333/18 (SACC 1049206); IR
467/18 (SACC 1050359); IR 438/18 (SACC 1049319); IR 437/18 (SACC
1050368); IR 272/18 (SACC 1048055); IR 370/18 (SACC 1049182); IR
303/18 (SACC 1048670); IR 281/18 (SACC 1048083); IR 331/18 (SACC
1050299); IR 428/18 (SACC 1050290); IR 488/18 (SACC 1050341); IR
323/18 (SACC 1048477); IR 282/18 (SACC 1048918); IR 453/18 (SACC
1049490); IR 297/18 (SACC 1048635); IR 295/18 (SACC 1049128); IR
16/2017 (SACC 1025684); IR 04/2017 (SACC 1019943); IR 234/18 (SACC
1048044); IR 489/18 (SACC 1050090); IR 231/18 (SACC 1047344); IR
292/18 (SACC 1048488); IR 273/18 (SACC 1048051); IR 188/18 (SACC
1047705); IR 96/18 (SACC 1048065); IR 08/2017 (SACC 1022474); IR
10/2017 (SACC 1022909); ANTÔNIO DARINHO DO NASCIMENTO,
portador do CPF: 726.270.183-53, para atuar como fiscal dos seguintes
Instrumentos: IR 121/18 (SACC 1047537); IR 143/18 (SACC 1047839); IR
456/18 (SACC 1049228); IR 175/18 (SACC 1047550); IR 194/18 (SACC
1048060); IR 216/18 (SACC 1048926); IR 446/18 (SACC 1049183); IR
195/18 (SACC 1047756); IR 128/18 (SACC 1049216); IR 167/18 (SACC
1049137); IR 176/18 (SACC 1048052); IR 161/18 (SACC 1049190); IR
431/18 (SACC 1050054); IR 492/18 (SACC 1049997); IR 139/18 (SACC
1048063); IR 351/18 (SACC 1049321); IR 503/18 (SACC 1050029); IR
477/18 (SACC 1049754); IR 422/18 (SACC 1049292); IR 278/18 (SACC
1049195); IR 495/18 (SACC 1049767); IR 375/18 (SACC 1048663); IR
490/18 (SACC 1050108); IR 491/18 (SACC 1050081); IR 330/18 (SACC
1049224); IR 487/18 (SACC 1050067); IR 277/18 (SACC 1049250); IR
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
Fechar