DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            altura de 2,20m para Estacote com diâmetro de 6 e 8 com altura de 1,10m. 
VALOR GLOBAL: sem alteração de valor e prazo. DA VIGÊNCIA: sem 
alteração de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº389/2018 ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 
2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário e 
GIOVANE DA SILVA MAIA - Presidente da Associação. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº406/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE 
LIMOEIRO, ROSÁRIO E SANTA MARIA - AMARFLIS, MUNICÍPIO 
DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. PARTÍCIPES: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, 
CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICUL-
TORES FAMILIARES DE LIMOEIRO, ROSÁRIO E SANTA MARIA - 
AMARFLIS, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE ENDEREÇO: Comunidade de 
Limoeiro, s/n, zona rural, distrito de América, CEP 62.230-000, Ipueiras/CE 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 03652836/2019 e no Parecer Jurídico nº. 952/2019. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento 
de Repasse nº406/2018, que tem como objetivo desenvolver as atividades 
produtivas propostas nesse plano( quintais produtivos associados a criação de 
galinha caipira e suinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de 
agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Limoeiro, Rosário 
e Santa Maria, através da implantação de estrutura adequada para o desenvol-
vimento das atividades e acompanhamento sistemático por assessoria técnica 
continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional 
das famílias e garantir um aumento na geração de renda das mesmas , por mais 
um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 31 de Maio 
de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA 
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a 
partir do dia 31 de Maio de 2019 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Instrumento de Repasse Nº406/2018 ora aditado, não foram 
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 28 
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento 
Agrário e FRANCISCO CLAUDIO GOMES DA SILVA - Presidente da 
Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº426/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE CABEÇA DO 
MORRO E ADJACÊNCIAS MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE, PARA 
OS FINS NELE INDICADOS. PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 
nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE CABEÇA DO MORRO E 
ADJACÊNCIAS MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE ENDEREÇO: Comu-
nidade de Pedra Furada, S/N, Zona Rural, CEP: 62.480-000, Moraújo/CE 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo n° 04471150/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1047/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse nº426/2018, que tem como objetivo implantar 
as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar as 
atividades da comunidade de Cabeça do Morro, inserindo tecnologia social 
e ampliando a produção de galinhas caipira e ovinocaprinos no contexto de 
produção agroecológicas, valorizando a mão de obra disponível de mulheres e 
jovens da comunidade e com isso gerar autoconsumo e renda para as famílias 
envolvidas diretamente no projeto, por mais um período de 12 (doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 04 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um 
período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 04 de Junho 
de 2019 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instru-
mento de Repasse Nº426/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando 
ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário e ADRIANO 
ANDRADE CAITANO - Presidente da Associação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº465/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GUARANI, PARA OS FINS NELE 
INDICADOS. PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São 
Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO SÍTIO GUARANI. ENDEREÇO: Sítio Guarani, s/n, CEP n° 
63.150-000, Campos Sales/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, 
da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e 
seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no 
Processo Administrativo Nº02003044/2019 e Parecer Jurídico nº. 687/2019. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano 
de Trabalho do Instrumento de Repasse nº465/2018, que tem como objeto 
a implantação de projetos produtivos de avicultura caipira, ovinocaprino-
cultura, sem alteração de valor e prazo, que resultará na modificação para 
as seguintes especificações: Item 1.1.2 - linha 5 x 14; Item 1.1.7 - tela para 
galinheiro (rolo 50m x 1.50m de altura); Item 1.1.8 - lona para galinheiro 
(1,5m x 4,0m); Item 2.1.7 – estacotes com diâmetro de 6 a 8 cm e altura de 
1,10 m; Item 2.1.2 - linha 5 x 14. VALOR GLOBAL: sem alteração de valor 
e prazo. DA VIGÊNCIA: sem alteração de prazo. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº465/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 06 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ XAVIER DE SOUSA - Presidente da 
Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº474/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO DE MORADORES DOS SITIOS CHIQUITOSO E CABEÇA 
DA VACA – NOVA OLINDA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – 
SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, 
Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS SITIOS 
CHIQUITOSO E CABEÇA DA VACA – NOVA OLINDA/CE. ENDEREÇO: 
Sítio Chiquitoso, n° 0961, Distrito Riacho Fundo, Nova Olinda/CE, CEP n° 
63.65000.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que 
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do 
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 02978614/2019 e no Parecer Jurídico nº. 456/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse nº474/2018, que tem como objeto Implantar ativi-
dade produtiva de avicultura caipira, produção de ovino e caprinos e ainda 
suinocultura na comunidade de Sítio Chiquitoso, prorrogando-se por mais um 
período de 12 ( doze) meses, que serão contados a partir do dia 23 de maio de 
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA 
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 ( doze) meses, que serão contados a 
partir do dia 23 de maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Instrumento de Repasse Nº474/2018 ora aditado, não foram 
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 15 de 
abril de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário 
do Desenvolvimento Agrário e ELIAS INÁCIO DA SILVA - Presidente da 
Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº141  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019