DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dos agricultores e agricultoras, de acordo com as dimensões da agroecologia,
de sustentabilidade produtiva autonomia do agroecossistema, para geração
de renda e segurança alimentar das famílias envolvidas, por mais um período
de 180 ( cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 02 de Junho
de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo.
DA VIGÊNCIA: ppor mais um período de 180 ( cento e oitenta) dias, que
serão contados a partir do dia 02 de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº010/2016
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 31 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
do Desenvolvimento Agrário e IVAN RODRIGUES BEZERRA - Presidente
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº012/2016
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DA COMUNIDADE SABONETE, MUNICÍPIO DE
RERIUTABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. PARTÍCIPES:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará,
CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNI-
DADE SABONETE, MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. ENDEREÇO:
Comunidade de Sabonete, s/n, Zona Rural, CEP 62.250-000, Reriutaba/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 04277338/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1146/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento
de Repasse nº012/2016, que tem como objetivo o plano de investimento da
comunidade de Sabonete tem por objetivo desenvolver a produção de aves
caipiras de corte e postura com fortalecimento de sistema de quintais e roçados
ecológicos existente na comunidade, por mais um período de 180 (cento e
oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 11 de Junho de 2019. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA:
, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a
partir do dia 11 de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº012/2016 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 10
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento
Agrário e FRANCISCO EUDES RODRIGUES - Presidente da Associação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
23 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO - CADESC, PARA
O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de
Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901; IV
- CONTRATADA: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMUNITÁRIO - CADESC; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo
Pinto de Mesquita, 145, Centro, Tejuçuoca/CE, CEP: 62.610-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 57, § 1°, inciso
II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo nº04824134/2019
e Parecer Jurídico nº. 1350/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo
que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do
Contrato nº040/2018, até o dia 31 de dezembro de 2019, contados a partir
do dia 29 de junho de 2019. O objeto do referido Contrato é a contratação
de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água,
nas condições estabelecidas no projeto de Referência instituído por meio
das Instruções Operacionais MDS nº 02/2017 e nº 05/2017; IX - VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA:
até o dia 31 de dezembro de 2019, contados a partir do dia 29 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
CONTRATO Nº040/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 27 de junho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretaria
do Desenvolvimento Agrário e AFRA SILVA MAGALHÃES MESQUITA
Representante legal da CADESC.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2018
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CELE-
BRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
E O INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO E PESQUISA
PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC, PARA OS FINS
NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de
Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP n° 60.325-901;
IV - CONTRATADA: INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE
APOIO E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
- IAC; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Miguel Pinto, nº 388, Centro, CEP n°
63.800-000, Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, espe-
cialmente pelo artigo 57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 05218912/2019 e
Parecer Jurídico n° 1385/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo,
não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade o acréscimo de prazo
ao Contrato nº041/2018, por mais 06 (seis) meses, contados do dia 29 de
junho de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019. O referido Contrato tem
por objeto contratação de serviços para a implementação da tecnologia social
de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência insti-
tuído por meio da Instrução Operacional MDS nº 02/2017 e nº 05/2017,
anexo do Edital. Referente ao Lote n° 08 do Edital de Chamada Pública nº
004/2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas
prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 06 (seis) meses, contados do dia 29 de
junho de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 041/2018 ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 27 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FLÁVIO HENRIQUE
GONÇALVES Representante Legal da Entidade.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2018
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE, PARA O FIM
NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901; IV - CONTRA-
TADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRI-
CULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO
CEARÁ - FETRAECE; V - ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio Branco,
2198, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável,
especialmente pelo no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no
Processo Administrativo nº04583587/2019 e Parecer Jurídico nº. 1346/2019;
VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver
questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios
administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privi-
legiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº079/2018 até
31 de dezembro, com início no dia 01 de julho de 2019. O objeto do referido
Contrato é a contratação de serviços para a implementação das tecnologias
sociais de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência
instituído por meio das Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
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