DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA NÚMERO: 180/2019 - Emissão 18/07/2019 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANTONIO LAURO 
DE SOUSA
Técnico da 
Ematerce
Participar de Capacitação sobre o 
Projeto Dom Helder Câmara.
Solonopole, Quixeramobim, 
Solonopole
21 à 26/07/2019
5.5
61.33
0.0
337.32
FRANCISCO 
TEIXEIRA FILHO
Agente 
Auxiliar de 
ATER
Ministrar Curso Básico 
sobre Apicultura.
Mombaca, Quixeramobim, 
Mombaca
21 à 26/07/2019
5.5
61.33
0.0
337.32
GERLAN DAYVID 
VIANA MATIAS
Agente Rural
Participar de capacitação sobre o 
Projeto Dom Helder Câmara.
Quixada, Quixeramobim, 
Quixada
21 à 26/07/2019
5.5
61.33
0.0
337.32
HELDER NOGUEIRA 
GONCALVES
Agente Rural
Participar de Capacitação sobre o 
Projeto Dom Helder Câmara.
Mombaca, Quixeramobim, 
Mombaca
21 à 26/07/2019
5.5
61.33
0.0
337.32
RAYANNE CLAUDIA 
ALVES DA COSTA
Agente Rural
Participar de Capacitação sobre o 
Projeto Dom Helder Câmara.
Mombaca, Quixeramobim, 
Mombaca
21 à 26/07/2019
5.5
61.33
0.0
337.32
ROCKY ALMEIDA 
SIQUEIRA
Técnico da 
Ematerce
Participar de Capacitação sobre o 
Projeto Dom Helder Câmara.
Mombaca, Quixeramobim, 
Mombaca
21 à 26/07/2019
5.5
61.33
0.0
337.32
WILLIAM COSTA DINIZ
Agente Rural
Participar de Capacitação sobre o 
Projeto Dom Helder Câmara.
Milha, Quixeramobim, Milha
21 à 26/07/2019
5.5
61.33
0.0
337.32
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, segunda-feira 22 julho 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 181/2019 - Emissão 18/07/2019 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 70
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANTONIO MARCOS 
FERREIRA FERNANDES
Agente Rural
Participar de curso de capacitação sobre 
Apicultura na fazenda Normal, em 
Quixeramobim, para prestar assistência 
técnica aos projetos existentes.
Uruoca, Quixeramobim, 
Uruoca
21 à 26/07/2019
5.5
61.33
0.0
337.32
SUELY PINTO MARTINS
Agente Rural
Participar de capacitação sobre 
apicultura na Fazenda Normal, em 
Quixeramobim, para prestar assistência 
técnica aos projetos existentes.
Martinopole, Quixeramobim, 
Martinopole
21 à 26/07/2019
5.5
61.33
0.0
337.32
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, segunda-feira 22 julho 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 017/2014; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA/CE, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONTROLLER 
AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.562.663/0001-03; V - ENDEREÇO: RUA MONSENHOR BRUNO, 
1600, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA- 
CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, NA EXECUÇÃO DE ROTINAS RELACIONADAS ÁS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL, TRIBUTÁRIA 
E SOCIETÁRIA JUNTO AOS NÚCLEOS DE CONTABILIDADE (NUCON) E FINANCEIRO (NUFIN) NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.500,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos Reais); X - DA VIGÊNCIA: 
COM INÍCIO EM 01/06/2019 E TÉRMINO EM 01/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, 
PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 16 DE JULHO 
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, SILVIA SOLANGE M. PINHO - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 021/2015; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES - 1900 - SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: Sra. CAROLINE CORDEIRO 
CAVALCANTE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMERCIANTE, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 724.169.203-91 E RG: 2001002274298- SSP-CE; 
V - ENDEREÇO: RUA SINÉSIO PONTES TAVARES, N° 101, MARANGUAPE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI FEDERAL 
N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO 
ADITAMENTO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE N° 021/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS 
OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE 
EM MARANGUAPE-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.368,00 (Dezenove Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO 
EM 02/07/2019 E TÉRMINO EM 01/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, 
ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, CAROLINE CORDEIRO CAVALCANTE- LOCADORA.
Francisco José de Sousa Palácio
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 040/2015; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. 
BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M.M IMOBILIÁRIA VALE DO SABUJI- 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.776.995/0001-01; V - ENDEREÇO: RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, N° 33, SALA 01 - TAUÁ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº141  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019