DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 360 (trezentos e sessenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.458,00 (sete mil quatrocentos 
e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.02.339040
00.10000.0.30.00 - 14595. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2019 
SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE - JOSIVAN 
FERNANDES DE QUEIROZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- 
Aurifrânia Nunes de Sousa, 02-Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 24 de 
JULHO de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02895433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ: 
07954514065766 ,CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste ato representada 
por seu(sua)Di retor (a) Geral,Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA 
CONTRATADA: TERRA PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº00.197.203/0001-07,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Valdoir Nunes 
Portela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço - SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO 
DE POÇO PROFUNDO , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE Nº0014/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto 
Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.880,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.02.33903900.10000.0.30
.00 5059. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: 
VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE, Valdoir Nunes 
Portela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALDIZIA 
SAMPAIO DA SILVA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04986940/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado/ EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON 
ARÁUJO, SEFOR 2 - Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0541- 
36, neste ato representada por seu Diretor Geral, WELLINGTON SAMPAIO 
VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0001-99, NATAL/
RN, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento 
de gás de cozinha P 13, cujas descrições e quantidades encontram-se no 
ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA Nº2019/12970, na Ordem de Compra Nº20053/2019, regido pela Lei 
Nº8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza – CE. 
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a 
partir da data de sua publicação e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás de 
cozinha objeto do presente contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
e deverá ser efetuado a partir da data de sua publicação.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 15 
de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA 
JÚNIOR - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Otaciano P. Gomes 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de 
julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05386130/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LICEU DO 
CONJUNTO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0711-46,FOR-
TALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: JOSE EDINALDO 
BANDEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº07.941.187/0001-77 
representado neste ato pelo Sr. José Edinaldo Bandeira da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM 
Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no Art. 24, Inciso II da Lei 
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº2019/13925 e Termo de Participação Nº2019/0005, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 3.574,00 
(três mil, quinhentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Nogueira de Paula - CONTRATANTE, José Edinaldo Bandeira da Silva - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO COSTA 
IBIAPINA 2 - MARCONDES BARBOSA J. Fortaleza 24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06123907/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste 
ato representada por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS 
CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME inscrita no CNPJ 
sob no 27.218.103/0001-89,representado neste ato pelo Sr. Marcos Santos da 
SIlva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE 
COUTO pertencente à jurisdição da CREDE 3º. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica Nº2019/15252 e Termo de Participação 2019/0036, respaldados pelo 
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a 
publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 494,40 (Quatrocentos e noventa 
e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.020.22668.05.33903900.10000.0.30.00 - 5065 . DATA DA ASSINATURA: 
22 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS - 
CONTRATANTE, Marcos Santos da SIlva - CONTRATADA, Fortaleza 
24 de Julho de 2019. e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUANA OLIVEIRA 
2 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Fortaleza 24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05649859/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CEJA DE CAUCAIA – CENTRO DE OPORTUNIDADES E APRENDIZA-
GENS PARA JOVENS E ADULTOS,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0790-
40,CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/
0001-72,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO 
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição 
de GÁS DE COZINHA – GLP, PARA O PREPARO DA MERENDA 
ESCOLAR. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2019/14623 e Termo de Participação 
20190012, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 3.160,00 
(três mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE 
PAULA LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Orivanda Moreira de Matos 
2 - Álvaro de Sousa Carneiro, Fortaleza 24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº06314389/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO RAUL FIRMINO TEODOSIO - CPF: 
05488765336 - MATRÍCULA: 22200175679815 - CARGO: PROF CTPD 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº141  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019