DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130497414 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCIA DE MESQUITA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 07/06/2019 a 24/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
864,53;NAYANNE DO NASCIMENTO BRITO - CPF: 82242020382 -
MATRÍCULA: 22200170795310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112172915 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
CLAUDIA SILVA TORRES FENGLER - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/06/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$
2161,33;RICARDO GARCIA DA SILVA - CPF: 44213263304 - MATRÍ-
CULA: 22200175677715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112172915 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA CLAUDIA SILVA
TORRES FENGLER - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 15/06/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/03/2019;27/05/2019;07/03/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e altera-
ções regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 7.240,45 ( SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS
BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº06415444/2019 - LOTE 7/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO VIANA DE
LIMA JUNIOR - CPF: 91728630304 - MATRÍCULA: 22200178733314
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175062516 - NOME
SUBSTITUÍDO: YONARA BRAGA DA ROCHA FREITAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL:
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/06/2019 a
28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 26,42;ANTONIO VIANA DE LIMA
JUNIOR - CPF: 91728630304 - MATRÍCULA: 22200178733411 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176505012 - NOME SUBSTITUÍDO:
YONARA BRAGA DA ROCHA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 26,42;JOSE MAURO MONTEIRO - CPF: 03803122805
- MATRÍCULA: 2220017873311X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175062613 - NOME SUBSTITUÍDO: YONARA BRAGA
DA ROCHA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 18/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
26,42;JOSE MAURO MONTEIRO - CPF: 03803122805 - MATRÍCULA:
22200178733217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175062516 -
NOME SUBSTITUÍDO: YONARA BRAGA DA ROCHA FREITAS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/06/2019 a
28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 158,50;MILENA NOGUEIRA DOS
REIS - CPF: 07065597385 - MATRÍCULA: 22200178732911 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176505012 - NOME SUBSTITUÍDO:
YONARA BRAGA DA ROCHA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 18/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
581,16;MILENA NOGUEIRA DOS REIS - CPF: 07065597385 - MATRÍ-
CULA: 22200178733012 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200175062613 - NOME SUBSTITUÍDO: YONARA BRAGA DA
ROCHA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/06/2019
a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 26,42;MILENA NOGUEIRA DOS
REIS - CPF: 07065597385 - MATRÍCULA: 22200178733519 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175062516 - NOME SUBSTITUÍDO:
YONARA BRAGA DA ROCHA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 18/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 158,50;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/07/2019;08/07/2019;08/07/2019;08/07/2
019;08/07/2019;08/07/2019;08/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
1.003,84 ( UM MIL E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº06253878/2019 - LOTE 28/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELIENE DA SILVA
SOUSA - CPF: 73576786368 - MATRÍCULA: 22200178792213 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111231810 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ERIDAN RODRIGUES MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
583,67;MARIA LEIDIANA MAURICIO DA COSTA - CPF: 63720116387
- MATRÍCULA: 22200178804610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111231810 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIDAN RODRIGUES
MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a
28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1167,34;RAIMUNDO URAKTAN
GADELHA - CPF: 30972914315 - MATRÍCULA: 22200178804718 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111231810 - NOME
SUBSTITUÍDO: ERIDAN RODRIGUES MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 129,70;RAIMUNDO URAKTAN GADELHA - CPF: 30972914315 -
MATRÍCULA: 22200178804815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111231810 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIDAN RODRIGUES
MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,52; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 06/06/2019;06/06/2019;06/06/2019;06/06/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.529,23 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E
VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEM FRANCISCO
MOREIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº06253967/2019 - LOTE 29/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS - CPF:
66245699304 - MATRÍCULA: 22200178792019 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
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