DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOIS MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
17 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº06333693/2019 - LOTE 545/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAQUIM SOARES NETO - CPF: 
16735030397 - MATRÍCULA: 22200178692812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147976510 - NOME SUBSTITUÍDO: ADINAR 
SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 593,16;LILIAN MARA DE 
SOUSA SANTOS - CPF: 01905444303 - MATRÍCULA: 2220017869291X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147976510 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADINAR SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 136,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 730,04 ( 
SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER e os Professores cons-
tantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 
de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº06333782/2019 - LOTE 546/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA IRENILDA NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA - CPF: 02114853306 - MATRÍCULA: 22200178692510 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175879911 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROSELIA DA CRUZ SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 09/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JAMILA ABNA 
NASCIMENTO GUIMARAES - CPF: 05740952336 - MATRÍCULA: 
22200178692618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175879911 
- NOME SUBSTITUÍDO: ROSELIA DA CRUZ SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 01/08/2019 a 09/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA 
REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 01977818374 - MATRÍ-
CULA: 22200178692715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175879911 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSELIA DA CRUZ SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 09/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.971,03 
( QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº06314125/2019 - LOTE 191/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RODRIGO BEZERRA DA SILVA 
- CPF: 06786538363 - MATRÍCULA: 22200178695412 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176774412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JORGIANA MARIA COSTA CRISOSTOMO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1236,24;JANICE LOPES 
DE LIMA - CPF: 03742290312 - MATRÍCULA: 2220017869551X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176774315 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JORGIANA MARIA COSTA CRISOSTOMO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 626,78; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.863,02 ( UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E 
TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056860 - CAMILO BRASI-
LIENSE EEM e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº06313986/2019 - LOTE 190/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLEANE DE AGUIAR DE SOUSA - CPF: 
98451510353 - MATRÍCULA: 22200178695811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176460612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA TATIANE MONTEIRO ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/06/2019 a 10/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.043,08 ( CINCO 
MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº06314168/2019 - LOTE 192/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO RAUL FIRMINO TEODOSIO - 
CPF: 05488765336 - MATRÍCULA: 22200178694815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497414 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIA DE MESQUITA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº141  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019