DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III, 65, § 
8° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Comarca de Fortale-
za-CE;  VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da empresa 
CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, para elaboração 
do reajustamento ao Contrato n° 31/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços 
de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com 
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões 
Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão 
Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2017/
SOHIDRA, publicada em 03/01/2018;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global 
do presente termo será de R$ 1.438,99 (Hum mil, quatrocentos e trinta e oito 
reais e noventa e nove centavos), o que corresponde a 2,12% (Dois virgula doze 
por cento) de reajuste ao contrato;  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 31/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam;  XII - DATA: Fortaleza, 09 de 
julho de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO 
GUIMARÃES e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2018/SOHIDRA
 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
45/2018/SOHIDRA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA;  III - ENDEREÇO: Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 12.360.517/0001-70;  IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo 
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no 
arts. 54, 55, inciso III, 65, § 8° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: Comarca de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Trata o presente processo 
de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, para elaboração do reajustamento ao Contrato n° 45/2018/
Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações 
de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em 
poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 
01: Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata 
de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018.;  IX 
- VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 3.244,60 
(Três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), o que 
corresponde a 2,12% (Dois virgula doze por cento) de reajuste ao contrato.; 
 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 45/2018/SOHIDRA, que ora 
se ratificam;  XII - DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e GERMANO 
VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018/SOHIDRA
 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
50/2018/SOHIDRA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA;  III - ENDEREÇO: Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 12.360.517/0001-70;  IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo 
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no 
arts. 54, 55, inciso III, 65, § 8° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: Comarca de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Trata o presente processo 
de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, para elaboração do reajustamento ao Contrato n° 50/2018/
Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações 
de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em 
poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 
01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a 
Ata de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 7.512,46 
(Sete mil, quinhentos e doze reais e quarenta e seis centavos), o que corres-
ponde a 2,12% (Dois virgula doze por cento) de reajuste ao contrato;  X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato nº 50/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; 
 
XII - DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e GERMANO VASCONCELOS 
FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2018/SOHIDRA
 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
53/2018/SOHIDRA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA;  III - ENDEREÇO: Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 12.360.517/0001-70;  IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo 
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no 
arts. 54, 55, inciso III, 65, § 8° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: Comarca de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Trata o presente processo 
de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, para elaboração do reajustamento contrato n° 53/2018/
Sohidra, cujo objeto e o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações 
de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição 
em poços tubulares nas regiões Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: 
Itens 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a Ata 
de Registro de Preço n° 02/2017/SOHIDRA, publicada em 03/01/2018;  IX 
- VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 7.165,79 
(Sete mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), o que 
corresponde a 2,12% (Dois virgula doze por cento) de reajuste ao contrato; 
 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 53/2018/SOHIDRA, que ora 
se ratificam;  XII - DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e GERMANO 
VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2018/SOHIDRA
 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
64/2018/SOHIDRA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA;  III - ENDEREÇO: Rua Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 12.360.517/0001-70;  IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo 
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no 
arts. 54, 55, inciso III, 65, § 8° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: Comarca de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Trata o presente processo 
de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, para elaboração do reajustamento ao contrato n° 64/2018/
Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações 
de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em 
poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 
01: Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata 
de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018;  IX 
- VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 4.595,10 
(Quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), o que corres-
ponde a 2,12% (Dois virgula doze por cento) de reajuste ao contrato;  X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato nº 64/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; 
 
XII - DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2019.;  XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e GERMANO VASCONCELOS 
FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ № 07.191.406/0001- 48;  III - ENDEREÇO: 
Av. Rui Barbosa № 1246 - Bairro Aldeota - Fortaleza – CE;  IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGE-
CE,CNPJ Nº 07.040.108/0001-57;  V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira 
Chaves, n.º 1030 – Vila União, em Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal № 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, na justificativa apresentada pela Unidade de Suporte Logístico 
- UNSUL - FUNCEME, e no processo administrativo protocolizado sob o nº 
05246622/2019 - FUNCEME;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar a vigência do Contrato Nº 20/2018 que tem por objeto Fornecer 
Água Tratada ou Coleta de esgoto ao CLIENTE, no Imóvel Sito a Rua/ Av 
Rui Barbosa, Nº 1246, Aldeota - Fortaleza/CE;  IX - VALOR GLOBAL: Inal-
terado;  X - DA VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2019 até 03 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato № 020/2018, que não foram expressamente alteradas 
por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 25/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Pela Contratante: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da 
FUNCEME; Pela Contratada: Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor 
Presidente da CAGECE e Claudia Elizangela Caixeta Lima - Diretora de 
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE.
Marilene da Pascoa Barros
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2019/COGERH
PROCESSO Nº : 04933863/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ 74.075.938/0001-07 OBJETO: O objeto 
da presente dispensa é a locação de um imóvel localizado na Avenida Dom 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº141  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019

                            

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