DOE 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 27 de setembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo César Barroso Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº578/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 636/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 578/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTI
AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Catulo da Paixão Cearense nº 135, 6º andar, sala 609,
Triangulo, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 08 de julho de 2019, o Contrato nº 578/2017, cujo
objeto é SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS
RESÍDUOS INFECTANTES PARA OS HEMOCENTROS REGIONAIS
DE QUIXADÁ, SOBRAL E IGUATU. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 54.000,00
(Cinquenta e Quatro Mil Reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/07/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Ivannosk Ribeiro de Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1168/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 713/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1168/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA G.R. SARAIVA
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO:
Rodovia BR 216 nº 3020 A, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 17 de julho de 2019, o Contrato Nº 1168/2018, que
tem por objeto a contratação dos serviço de coleta, transporte externo e
destinação final, ambientalmente adequada de resíduos sólidos de serviço
de saúde, lixo hospitalar, classificados nos Grupos A,B e E(conforme NBR
10.004/2004) ao Centro de Resíduos Perigosos-CTRP, visando atender
as necessidades da Secretaria da Saúde e Unidades de Saúde vinculadas
à Rede SESA, em Fortaleza-CE. Parágrafo Único- Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.487.828,16 (Hum
milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e
dezesseis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.487.828,16 (Hum milhão,
quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de julho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 15/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Yamba
Carla Lara Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1199/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 637/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1199/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JAVE-YIRE
CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Deputado João Lopes, 100, Sala 09, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30
de Julho de 2019, o Contrato Nº 1199/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviço de jardinagem nas áreas internas e externas
dos Hemocentros de Fortaleza, Iguatu e Sobral. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 106.989,00
(Cento e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais). Orçamento 2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.989,00 (Cento e Seis Mil, Novecentos e
Oitenta e Nove Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 30 de Julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 11/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Marcos Antônio Ponciano Virgínio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1206/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 796/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO
REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eng .Edmundo Almeida
Filho, 200, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06 (seis) meses a partir do dia 25/07/2019, o Contrato Nº 1206/2018, a
contratação de empresa para realização de manutenção em ar condicionados
pertencentes à Secretaria Estadual da Saúde/SESA e suas unidades, conforme
as especificações constantes na Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrô-
nico n° 05/2017, vigente para o Colégio Militar de Fortaleza, que passa a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 405.113,73(Quatrocentos e Cinco Mil, Cento e Treze Reais e Setenta e
Três Centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 405.113,73
(Quatrocentos e Cinco Mil, Cento e Treze Reais e Setenta e Três Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir do dia 25/07/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1260/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 733/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1260/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RIOMED –
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno nº 1388, Montese,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 06 de agosto de 2019, o Contrato Nº 1260/2018, que tem por objeto a
contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição
total de peças e acessórios, nas instalações elétricas, ventiladores, nos motores
bomba trifásico de 3 e 5 cv no quadro QGBT(Quadro Geral de baixa Rensão),
gerador e transformador de 225 kva e manter durante 24(vinte e quatro)
um profissional eletricista, para atender a demanda de serviços elétricos
do HSMM/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 217.999,92 (Duzentos e dezessete
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Orça-
mento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 217.999,92 (Duzentos e dezessete
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Wagner Forte Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 185/2019 - 10º Termo Aditivo ao Convênio Nº 086/2014,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA - CE ; II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho sem alteração de valor, do Convênio nº 086/2014,
que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde,
objetivando a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Francisco
Raimundo Marcos no município de Ocara/CE ; III - VALOR GLOBAL:
R$ XXXXXXX ( XXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 09/07/2019 - João Marcos
Maia e Amàlia Lopes De Sousa .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 620/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME. OBJETO: Serviço de Limpeza e desinfecção dos
Reservatórios de água, responsáveis pelo abastecimento dágua do Hospital
de Saúde Mental Professor Frota Pinto, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20181483 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
Meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 78.200,00
(Setenta e oito mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339039.29100.1.3.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
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