DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº842/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 9868112/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 589/2018, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR a servidora MARIA ANTÔNIA VEIGA ADRIÃO, 
ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência I, lotada na Coordenação 
do Curso de História, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 000987-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no 
período de 05 a 07 de dezembro de 2018, a fim de participar do VII Encontro 
Nacional das Licenciaturas: VI Seminário Nacional do PIBID/ I Seminário 
de Residência Pedagógica, a ser realizada na cidade de Fortaleza-CE, sem 
ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 27 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº843/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 9979240/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 590/2018, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR os SERVIDORES ANTÔNIO GLAUDENIR BRASIL 
MAIA, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência L, lotado na 
coordenação do curso de Filosofia, matrícula nº 000781-15, MARLENE 
FELICIANO FIGUEIREDO, ocupante do Cargo de Professor Associado, 
referência O, lotada na coordenação do curso de Ciências Biológicas, matrícula 
nº 000292-1-1 e NILTON JOSÉ NEVES CORDEIRO, ocupante do Cargo 
de Professor Assistente, referência H, lotado na coordenação do curso de 
Matemática, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a afasta-
rem-se de suas atividades profissionais no período de 09 a 15 de dezembro 
de 2018, a fim de participar da 3ª Semana de Formação do PED Brasil, a ser 
realizado na cidade de São Paulo – SP, sem ônus para o erário do Estado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 27 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº526/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 5348750/2018, com fundamento 
no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º inciso VII, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, 
publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Profes-
sora CLEIDE CORREIA DE OLIVEIRA, matricula 430785.18, folha 
6758, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de 
Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS desta Fundação, da referência N 
Classe Associado para a referência O da mesma Classe, com vigência a partir 
de 29 DE JULHO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 06 de novembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº530/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
9379545/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO 
JOSÉ BRITO PEREIRA, Motorista, matrícula Nº 03847810, lotado no 
setor de transportes, a viajar a cidade de PETROLINA/PE, no período de 12 
a 15 de novembro de 2018, com o objetivo de conduzir grupo de alunos para 
realização de Coleta de Material Biológico, para o Laboratório de Crustáceos 
do Semiárido da URCA, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
perfazendo R$ 496,82 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois 
centavos), mais um acréscimo de 30% de acordo com o anexo III do Decreto 
nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 149,04 (cento e quarenta e nove reais 
e quatro centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 646,64 (seiscentos e 
quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, 
alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato/CE, 08 de novembro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº534/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso 
de suas atribuições regimentais e estatutárias e tendo em vista o que consta 
do Processo nº 9381973/2018, RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito 
que a servidora SISLÂNDIA MARIA FERREIRA BRITO DE LIMA, 
matrícula nº 430929-1X, ocupante do Cargo de Professor, classe Assistente, 
referencia G, e de acordo com o Art. 11 do Decreto nº 20.768/1990, passou 
a assinar SISLÂNDIA MARIA FERREIRA BRITO , conforme Certidão 
de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz- 1º Oficio - Registro Civil das 
Pessoas Naturais, localizado na Cidade de Juazeiro do Norte/CE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 27 de 
novembro de 2018.
Francisco O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE, EM EXERCICIO
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PORTARIA Nº543/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições regimentais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 9663715/2018, RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito, que a servi-
dora MARIA DE FÁTIMA ROMÃO, matrícula nº 430104.1-7, ocupante 
do Cargo de Pró-Reitor de Administração-DNS/3, lotada na Pró-Reitoria 
de Administração - PROAD, e nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768, 
de 11/06/1990, passou a assinar MARIA DE FATIMA ROMÃO COSTA, 
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil 
– Distrito do Lameiro, Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado nesta 
Cidade de Crato/CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato/CE, 20 de novembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº546/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
9663170/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LIS MARIA 
RIBEIRO BEZERRA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 
300693.3-1, a viajar a cidade de IPOJUCA/PE, no período de 05 a 08 de 
dezembro de 2018, com o objetivo de participar do III Simpósio Internacional 
de Pesquisa em Estilos de Vida & Saúde, onde apresentará trabalho aprovado, 
intitulado: “Conhecimento dos Profissionais de Educação Física sobre as 
recomendações de Atividade Física para Adultos”, concedendo-lhe 3,5 (três 
e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois 
reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do 
Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO 
a diária em R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, 
Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 28 de novembro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº547/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
9663340/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ALFREDO 
ANDERSON TEIXEIRA DE ARAUJO, ocupante do Cargo de Professor, 
matrícula Nº 300666.1-8, a viajar a cidade de IPOJUCA/PE, no período de 
05 a 08 de dezembro de 2018, com o objetivo de conduzir Alunos do Curso 
de Educação Física do Campus do Pimenta e da Unidade Descentralizada 
de Iguatu, ao III Simpósio Internacional de Pesquisa Estilo de Vida e Saúde, 
precisamente na área Litorânea de Porto de Galinhas, concedendo-lhe 3,5 (três 
e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois 
reais e setenta e um centavos), uma ajuda de custo de acordo com o art. 6º do 
Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO 
a diária em R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, 
Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 27 de novembro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº548/2018-GR - O PRESIDENTE EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 9663413/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), PAULO 
FELIPE RIBEIRO BANDEIRA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula 
nº 300688.9-0, a viajar a cidade de IPOJUCA/PE, no período de 05 a 08 de 
dezembro de 2018, com o objetivo de participar do III Simpósio Internacional 
de Pesquisa em Estilos de Vida & Saúde, onde apresentará trabalho Científico 
intitulado: “Evidências de Validade do Teste de Desenvolvimento Motor 
Grosso 3ª Edição para Adolescentes Brasileiros”, concedendo-lhe 3,5 (três 
e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais 
e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e 
dois reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo conforme o 
artigo 6º do Decreto em referência no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO 
a diária em R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018