DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.0
8.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000.0 22100
022.12.362.020.22669.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18
de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação, Respondendo - CONTRATANTE - MARLUCE
BRITO DE MENEZES - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2. Danielle Inácio Magalhães. Fortaleza 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04867674/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0365-88,CREDE 5 - GUARACIABA DO NORTE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIO
ALVES PEREIRA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190007
FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 12.636,60 (doze mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730
113000 – 5251 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO
ALVES PEREIRA - CONTRATANTE,RITA GORETH MOREIRA SOUZA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Percília Laís Viana Mourão
Marques 2 - Telma Araújo Melo Teixeira, Fortaleza 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03716583/2019
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceafa. atrav6s da Secretaria da Educação/
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES inscrita no CNPJ: 07.954.514/077O 04,CREDE
7 - CANINDÉ/CE,neste ato representada par seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTIN CONTRATADA:
WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS, inscrita no CNPJ sob nº
23.787.565/0001-66, com.representado neste ato pelo(a)St.WELLINGTON
REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS Alimentícios PARA 0 PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposie6es do art. 23,
inciso 11, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993. Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11,947/2009, e suas alte-
rae6es, com fundamento na Carta Convite n° 2019/0011 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato 6 de 365 (Trezentos
e se§senta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.001,60 (Dez mil e um reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.10.3390300
0.10000.0.30.00 -5074 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTIN - CONTRATANTE,WELLIN-
GTON REGIS DANIEL BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - TIAGO JOTA DE SOUZA 2 - JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO,
Fortaleza 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04446326/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,CREDE 3 - ITAREMA/CE,neste ato
representada por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 60.125,76
(Sessenta mil cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5248 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS - CONTRATANTE, FRANCISCO
AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
LUANA OLIVEIRA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Fortaleza 25
de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05765310/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,CREDE
7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRA-
TADA: VIVIANE ROCHA DO CARMO- EPP, inscrita no CNPJ sob
nº. 09426655/0001-09,representada neste ato pela Sra. Viviane Rocha do
Carmo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação
de SERVIÇO GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei
nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 20190013 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias,contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço/ Serviços Gráficos. VALOR GLOBAL: R$
6.469,60 (seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610081868110339039001100004000
15095 22100022121225002205115339039001000002000 4974 22100022123
620231882310339039002070014000 5214. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ
- CONTRATANTE,VIVIANE ROCHA DO CARMO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 -
FABIANA DA SILVA GOMES, Fortaleza 24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04645345/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0133-75, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor (a)Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Sousa CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujasdescrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.370,00 (sete mil trezentos e setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002
730113000 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS:
Raimundo Nonato de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA PINHEIRO
DA SILVA 2 - NATHALIA E SILVA MOREIRA MENDES,Fortaleza 25
de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00967666/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM HILDEBERTO BARROSO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-
74, CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor
Escolar (a), Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: ZILFRÂNIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
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