DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.112,53 (Dezenove mil, cento e
doze reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 22 de
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE,
Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATATO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
CECILIA SILVA PEIXOTO 2 - CLEISON NUNES DE SOUSA, Fortaleza
25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03856423/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
DOM TERCEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0321-67,- 12ªCREDE -
BOA VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: SECOND
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.663.874/0001-52,
representada pelo(a) Sr(a) FLAVIANO RODRIGUES CANDIDO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
OBRA DE ENGENHARIA RECUPERAÇÃO DA FOSSA, na EEM
DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITEnº09/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: BOA
VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120
(cento e vinte ),dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de30 ( trinta ) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.002,63 (Cinco mil e dois reais e sessenta
e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.10.33903900.10000.0.40
.00 -14211. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ - CONTRATANTE -FACUNDO
FLAVIANO RODRIGUES CANDIDO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- Maria Euvaneide Mendes de Sousa, 02- Maria Ludmila Silva
Ribeiro. Fortaleza, 24 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06228539/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0336- 43,CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima
e Silva CONTRATADA: ROBERTO SOARES DOS SANTOS, CPF:
251.044.558 – 82, neste ato representado por ROBERTO SOARES DOS
SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2019 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO:
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 240 dias, contados a partir da data de sua Assinatura . VALOR GLOBAL:
R$ 2.666,74 (Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Quatro
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000
.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE . DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS:
Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, Roberto Soares dos
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - : ANTONIO RONYELLE
DA SILVA 2 - FRANCISCA PAULA LINS DUARTE, Fortaleza de 25 de
julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº06359242/2019 - LOTE 19/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUCIA DA SILVA
FERREIRA - CPF: 05753887309 - MATRÍCULA: 22200178761814 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176060312 - NOME
SUBSTITUÍDO: JANAINA ALVES CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
18/06/2019 a 15/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANA LUCIA DA
SILVA FERREIRA - CPF: 05753887309 - MATRÍCULA: 22200178761911
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175468814 - NOME
SUBSTITUÍDO: JANAINA ALVES CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
18/06/2019 a 15/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 01/07/2019;01/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.166,18 (
SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº06375450/2019 - LOTE 20/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIANA CAROLINA MEDEIROS
RODRIGUEZ - CPF: 04103532483 - MATRÍCULA: 22200174955711
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147879019 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA ERICA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 22/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 16,81;FRAN-
CISCA ANDRESSA CAETANO CARNEIRO - CPF: 07402294358 -
MATRÍCULA: 22200178760516 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147879019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERICA MENEZES
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 22/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 223,80;MARCIA VANESSA FEITOSA LIMA - CPF:
02444893352 - MATRÍCULA: 22200174955916 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147879019 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA ERICA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
22/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,45; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 22/05/2019;01/07/2019;22/05/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 644,06 ( SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº06028807/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA NAYANE RODRIGUES
CORREA - CPF: 01559836369 - MATRÍCULA: 2220017496561X - CARGO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
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