DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
( SETE MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE
MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº06276258/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILSON FERREIRA PEREIRA - CPF:
89990676372 - MATRÍCULA: 22200178752912 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000113783012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE
PANTALEAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/06/2019
a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOSE EDVAN FERREIRA
DE OLIVEIRA - CPF: 03934072330 - MATRÍCULA: 22200178753013 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113783012 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE PANTALEAO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 13/06/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 764,33; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/07/2019;08/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.389,69 ( UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23139382 - COLÉGIO ESTA-
DUAL CELSO ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº06291192/2019 - LOTE 7/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA FRAN-
CILINO - CPF: 26291663848 - MATRÍCULA: 22200174954715 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130313119 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JULIANA SATIRO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 11/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.250,72
( UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº06291249/2019 - LOTE 8/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA .
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO KAIRTON
LIMA BESERRA - CPF: 63622939320 - MATRÍCULA: 22200176821518
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 09/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 648,40;JOSE VANDERLEY ALVES DA COSTA
- CPF: 83483870300 - MATRÍCULA: 2220017510121X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;KATHYA SHIRLENE DE MACEDO GARCIA
- CPF: 80817823387 - MATRÍCULA: 22200176821615 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 144,09;LIANA EDILA DE ARAUJO ALEIXO - CPF: 67859275368
- MATRÍCULA: 22200176821410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 01/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;LUCIA
MARIA UCHOA CAMPOS FERREIRA - CPF: 14483106368 - MATRÍ-
CULA: 22200175575610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARIA
SOCORRO ALMEIDA GOUVEIA - CPF: 14179113368 - MATRÍCULA:
22200176821313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;RUTH GYESSY
ABZAIK DE HOLANDA GONCALVES - CPF: 04896619390 - MATRÍ-
CULA: 22200176821712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/08/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 05/02/2019;08/05/2019;05/02/2019;05/02/2019;08/03/2019;05/02
/2019;05/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.651,77 ( VINTE E UM MIL, SEIS-
CENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06382210/2019 - LOTE 17/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA COSTA
OLIVEIRA - CPF: 00677672306 - MATRÍCULA: 22200178753811 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015514 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCIENE MATOS DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/06/2019 a 08/10/2019 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;MARCIANA CLAUDIO DA SILVA - CPF: 03446281320 - MATRÍ-
CULA: 2220017875401X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148015514 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCIENE MATOS
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/06/2019 a 08/10/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
08/07/2019;08/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.830,64 ( DEZ MIL,
OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
17 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
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