DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06386100/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANISTONI SILVA
FREITAS - CPF: 05010971399 - MATRÍCULA: 22200178803819 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011593851X - NOME SUBSTITUÍDO:
ELIANE FELIX DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
14/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 729,59;JULIANA
RIBEIRO PEREIRA - CPF: 13072677778 - MATRÍCULA: 22200178830816
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116163112 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA PEREIRA DO AMARAL - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 917,20;JULIANA RIBEIRO PEREIRA - CPF: 13072677778
- MATRÍCULA: 22200178830913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116163112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA
PEREIRA DO AMARAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
07/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1222,93; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019;10/06/2019;10/06/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.869,72 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEFM TEODORICO
TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06386380/2019 - LOTE 25/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO WELLIO ROCHA SOUZA
- CPF: 06226970308 - MATRÍCULA: 22200178803711 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130165713 - NOME SUBSTITUÍDO:
ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 08/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.459,17 ( UM
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06386673/2019 - LOTE 26/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATHEUS CANDIDO
NEVES - CPF: 60484661370 - MATRÍCULA: 22200175125313 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113331316 - NOME SUBSTITUÍDO:
ELIANE CAFE RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
06/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 532,71;ROSEMARY
HERCULANO DE CARVALHO - CPF: 06198287300 - MATRÍCULA:
22200170813610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113331316
- NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE CAFE RAMOS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1598,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s)
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/05/2019;30/05/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.130,85 ( DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06387033/2019 - LOTE 27/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS DAVID MENESES SOBREIRA - CPF:
03560754356 - MATRÍCULA: 2220017573431X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112176813 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUDENIA
MARIA PEREIRA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
29/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.459,17 ( UM MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06434988/2019 - LOTE 78/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ . CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ELEANDRO FERNANDES DE AZEVEDO -
CPF: 05423540470 - MATRÍCULA: 22200176748616 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;ELIZANGELA ABREU DA SILVA RODRIGUES
- CPF: 06202492341 - MATRÍCULA: 22200176720819 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 575,49;FLAVIO GUSTAVO DE SOUSA COELHO - CPF:
05099782310 - MATRÍCULA: 22200176748918 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
833,81;GERMANA ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 04209207306 -
MATRÍCULA: 22200176748713 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;JORDHANA
BOTELHO MATOS - CPF: 02032006324 - MATRÍCULA: 22200176749019
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
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