DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(C)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
(D)
%
(D/C) X
100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
934.501.249,00
943.828.964,39
330.283.573,97
34,99
Provenientes da União
782.053.711,00
782.053.711,00
283.721.003,30
36,28
Provenientes de Outros Estados
-
-
-
Provenientes de Municípios
-
9.327.715,39
37.622,89
0,40
Outras Receitas do SUS
152.447.538,00
152.447.538,00
46.524.947,78
30,52
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
1.247.129,00
1.247.129,00
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
276.235.134,00
276.235.134,00
42.026.075,18
15,21
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
-
-
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.211.983.512,00
1.221.311.227,39
372.309.649,15
30,48
DESPESAS COM SAÚDE
(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(E)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/E) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(G)
%
(G/E) X
100
DESPESAS CORRENTES
3.478.167.593,59
3.486.683.879,97
1.485.654.471,67
42,61
1.361.538.849,59
39,05
Pessoal e Encargos Sociais
810.184.365,00
776.568.182,00
354.939.622,53
45,71
346.478.121,26
44,62
Juros e Encargos da Dívida
500,00
500,00
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
2.667.982.728,59
2.710.115.197,97
1.075.399.245,56
39,68
971.563.381,90
35,85
Outras Despesas Correntes (Execução
dos Consórcios Públicos)
N/A
N/A
55.315.603,58
-
43.497.346,43
-
DESPESAS DE CAPITAL
369.097.742,89
368.220.217,88
31.420.041,83
8,53
29.795.760,27
8,09
Investimentos
368.997.742,89
368.120.217,88
31.394.119,92
8,53
29.769.838,36
8,09
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
100.000,00
100.000,00
25.921,91
25,92
25.921,91
25,92
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)
3.847.265.336,48
3.854.904.097,85
1.517.074.513,50
39,35
1.391.334.609,86
36,09
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS
PARA FINS DE APURAÇÃO DO
PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O
BIMESTRE
(H)
%
(H/VF) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(I)
%
(I/VG) X
100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
700,00
120.700,00
53.824,80
0,00
53.824,80
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA
À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO
PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
2.576.308,00
5.576.308,00
957.286,90
0,06
955.434,33
0,07
DESPESAS CUSTEADAS COM
OUTROS RECURSOS
1.192.895.731,00
1.198.956.683,89
355.266.530,25
23,42
292.544.953,99
21,03
Recursos de Transferência do
Sistema Único de Saúde - SUS
782.013.464,00
782.013.464,00
312.045.731,09
20,57
251.853.106,90
18,10
“ Recursos de Transferência do Sistema Único de
Saúde - SUS
(Executados pelos Consórcios Públicos)”
N/A
N/A
8.126.705,11
-
6.914.734,79
-
Recursos de Operações de Crédito
277.852.525,00
277.852.525,00
21.613.476,26
1,42
21.278.077,19
1,53
Outros Recursos
133.029.742,00
139.090.694,89
13.480.617,79
0,89
12.499.035,11
0,90
Transferências de
Convênios destinados à Saúde
10.052.536,00
10.113.488,89
922.308,74
0,06
501.641,83
0,04
Demais Fontes de Recursos
122.977.206,00
128.977.206,00
12.558.309,05
0,83
11.997.393,28
0,86
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS
NÃO COMPUTADOS
114.283,98
108.247,96
2.095.236,22
0,14
1.491.318,83
0,11
Escola de Saúde Pública - ESP
114.283,98
108.247,96
-
-
-
-
Itens de Despesas excluídos por
recomendação do TCE (Acórdão 546/2018)
N/A
N/A
2.095.236,22
0,14
1.491.318,83
0,11
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA
AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS VINCULADOS À PARCELA
DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE
NÃO COMPUTADAS (VI)
1.195.587.022,98
1.204.761.939,85
358.372.878,17
23,62
295.045.531,95
21,21
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(VII) = (V - VI)
2.651.678.313,50
2.650.142.158,00
1.158.701.635,33
76,38
1.096.289.077,91
78,79
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE
IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIH / IVB X 100) -
LIMITE CONSTITUCIONAL 12%
(VIIH / IVB X100)
EMPENHO
(VIII / IVB X100)
LIQUIDAÇÃO
11,55
10,93
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
[(VIII - 12 x IVb)/100]
-44.936.730,53
-107.349.287,95
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS
PAGOS
A
PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2018
65.881.282,61
595.839,08
53.357.791,76
11.927.651,77
Inscritos em 2017
58.230.676,05
2.365.137,45
51.199.370,02
4.666.168,58
-
Inscritos em 2016
40.290.754,00
39.729.588,53
561.165,47
-
-
Inscritos em 2015
35.624.672,06
3.378.783,56
32.245.888,50
-
-
TOTAL
200.027.384,72
46.069.348,62
137.364.215,75
16.593.820,35
-
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA
FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24, § 1º E 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO INICIAL
DESPESAS CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (J)
SALDO FINAL (NÃO
APLICADO)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
-
-
-
TOTAL (IX)
-
-
-
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
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