DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GUES VASCONCELOS, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 200729-1-1, deste Secretaria, a viajar às cidades de Pedra Branca, 
Mombaça e Senador Pompeu, no período de 08 a 12.07.2019 a fim de assessoramento aos municípios sobre as politicas Socioassistenciais, concedendo-lhe 
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (Duzentos e noventa e um reais 
e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IGD SUAS/ MDS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 5 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº319/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA TEREZA DE ARAÚJO 
SERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO - DAS - 2, matrícula nº 200933-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ubajara, no período 
de 10 a 13.07.2019 a fim de ministrar palestra para os Conselheiros(as) do Conselho de Direitos no referido município, concedendo-lhe três diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (Duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IGD/Bolsa Família. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº320/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MARIA 
DE MEDEIROS DUTRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO - DAS - 2, matrícula nº 400678-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de 
Juazeiro do Norte, no período de 23 a 24.07.2019 a fim de apresentar o Cartão Mais Infância Ceará aos membros dos Comitês Gestores Intersetoriais da 
Primeira Infância, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento), totalizando 
R$ 138,78 (Cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº321 / 2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes 
diárias , de acordo com o artigo 3º; alinea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 5 de julho de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321/2019, DE 5 DE JULHO DE 2019 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO IVAN PONTES 
MARTINS - 300175-1-X
Técnico em 
Assuntos 
Educacionais
IV
08 a 12.07.2019
Tianguá, Guaraciaba 
do Norte, Mombaça, 
Acopiara e Iguatu (5%)
Supervisionar as obras em andamento 
(Areninhas e Praças Mais Infância) nos 
municípios conveniados com o Programa de 
Apoio às Reformas Socias - PROARES III
4.1/2
64,83
296,59
JOSÉ VALMIR CAMUÇA 
- 200750-1-5
Motorista
V
08 a 12.07.2019
Tianguá, Guaraciaba 
do Norte, Mombaça, 
Acopiara e Iguatu (5%)
Conduzir o técnico do Programa de Apoio 
às Reformas Sociais - PROARES III
4.1/2
61,33
280,58
TOTAL 577,17
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PORTARIA Nº337 / 2019 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes desta Secretaria , concedendo-lhes diárias , 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 23 de julho de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº337/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
MARIA ZELMA DE ARAÚJO 
MADEIRA - Matrícula nº 300531-1-7
Coordenador 
Especial - DNS-1
III
11 a 12.07.2019
Itapipoca
Participar do Seminário “Conhecimentos 
Tradicionais do Povo Tremembé de Itapipoca, 
valorizando a identidade como fortalecimento da 
luta e enfrentamento ao preconceito e racismo”.
1.1/2
77,10
115,65
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 
FEITOSA - Matrícula nº 300531-1-4
Assessor Técnico 
- DAS-1
III
11 a 12.07.2019
Itapipoca
Participar do Seminário “Conhecimentos 
Tradicionais do Povo Tremembé de Itapipoca, 
valorizando a identidade como fortalecimento da 
luta e enfrentamento ao preconceito e racismo”.
1.1/2
77,10
115,65
TOTAL 231,30
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PORTARIA Nº338/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RINA MÁRCIA XAVIER DOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019