DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Maria das Graças do Carmo
8529418
C.C.Executivo
15,00
19
285,00
Rosimar Correia de Souza
1191810
C.C.Executivo
15,00
19
285,00
Alberto Oliveira Linhares
394718
C.C.Executivo
15,00
19
285,00
Fco Evandro P. de Menezes
49217110
Tec. Enfermagem
15,00
19
285,00
Regina Lúcia V. Barroso
347116
C.C.Executivo
15,00
19
285,00
Kedimam Célis B.Bastos
49533918
C.C.Executivo
15,00
19
285,00
Ana Ilza O. Lopes
10249414
Aux.Enfermagem
15,00
19
285,00
Maria Jovenila de S. Melo
49225911
Aux. Enfermagem
15,00
19
285,00
Maria Helena Silva
49227213
Aux. Enfermagem
15,00
19
285,00
Liliane M. do Nascimento
49165013
Aux. Patol. Clinica
15,00
19
285,00
TOTAL  3.990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1023/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Maio / 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1023/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019
MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Antonio Weliton X. Queiroz
9999911X
C.C.Executivo
15,00
22
330,00
Ana Maria G. Neri
99998717
C.C.Executivo
15,00
22
330,00
Marina Solano F.S.R. da Matta
99999012
C.C.Executivo
15,00
22
330,00
Flávio C. Soares
9999861X
C.C.Executivo
15,00
22
330,00
Maria Aparecida de Freitas
49264712
Téc de Enfermagem
15,00
22
330,00
Ana Moura de Souza
49157010
Aux. de Enfermagem
15,00
22
330,00
Joana Darc P. de M. Fontenele
49283318
Tec. de Enfermagem
15,00
22
330,00
Ana Patricia de S. Carneiro
49131917
Tec. de Enfermagem
15,00
22
330,00
Fco Avelino de Mendonça
49278519
Tec. de Enfermagem
15,00
22
330,00
Ellen Regina B. De Oliveira
49287313
Aux. de Enfermagem
15,00
22
330,00
Geraldo G. Gonçalves
10211816
Asistente de Adm
15,00
22
330,00
Gandavya A.M. Diniz
99998911
C.C.Executivo
15,00
22
330,00
Adriana S. Coelho
49509014
Tec. de Enfermagem
15,00
22
330,00
Maria do Socorro 
de S. L. Vieira
10168511
Aux de Enfermagem
15,00
22
330,00
Silvia Paula de S. U. Castro
49386311
Aux. Enfermagem
15,00
22
330,00
TOTAL 4.950,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1024/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Julho/2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1024/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019
MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Ivoneide Nogueira Tabosa
49512619
Aux. de Enfermagem
15,00
23
345,00
Silvia Helena de C. Nascimento
49170211
Aux. Enfermagem
15,00
23
345,00
Adanima M. C. da S. Santos
49517114
Tec. Enfermagem
15,00
23
345,00
Ma. Antonia F. Da Silva
49167512
Aux Enfermagem
15,00
23
345,00
Ana Paula C.Alves
49157819
Tec. Enfermagem
15,00
23
345,00
Kedimam C. B. Bastos
49533918
C.C.Executivo
15,00
23
345,00
Maria Inaura L .da Silva
49227612
Aux. Enfermagem
15,00
23
345,00
Cristiane Guedes Feitosa
3014631X
C.C.Executivo
15,00
23
345,00
Flaubenia de S. M. Holanda
49511612
Aux. Enfermagem
15,00
23
345,00
TOTAL 3.105,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio e Maria das Graças Cidrão Rocha, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância 
destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo 
nº 06137266/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 691,01 (seiscentos e noventa e um reais e um centavo) contra VERSÁTIL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 17.612.939/0001-00, estabelecida na Rua Oregon, nº 135, Itaperi, Fortaleza/CE, em decorrência da 
apuração feita através do processo nº 10221339/2018, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, 
devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1027 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 8º, § 1º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e tendo em vista o que consta do 
Processo VIPROC nº 09204079/2018, RESOLVE, determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado pela 
Assessoria Jurídica/SESA, através de Comissão composta por Maria das Graças Cidrão Rocha, Presidente, Silvana Maria Lopes Rocha e Cecília Cavalcante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019