DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1036/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04012091/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora MARIA 
ROSEMAY GADELHA PESSOA, exercente da função de Assistente Social, 
matrícula n.º 404205-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveia, com atividades de plantão diurno no 
Setor Centro de Assistência Social Médica, de 70%(SETENTA POR CENTO) 
para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 03 de maio de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1037/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03993897/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora 
MARIA TERESA COSTA VIEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matrícula n.º 495402-1-3, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão diurno 
no Centro de Banco de Leite Humano, de 70%(SETENTA POR CENTO) 
para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 03 de maio de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1038/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03827687/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servi-
dora LUCINEIDE RODRIGUES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 491425-1-X, lotada nesta Secretaria, 
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de plantão noturno no Setor: Bloco-700, de 28%(VINTE E OITO 
POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada 
para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de 
janeiro de 2013, com vigência a partir de 29 de abril de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1039/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03510187/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora 
ADAUTINA COSTA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula n.º 491313-1-3, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão diurno 
no Setor: Casa da Gestante, de 28%(VINTE E OITO POR CENTO) para 
20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no 
art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes 
dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, com 
vigência a partir de 16 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1040/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03832931/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servi-
dora MARIA CLEUDETE RODRIGUES REIS, ocupante do cargo de 
Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 492512-1-1, lotada nesta Secretaria, 
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de plantão diurno no Setor: Centro de Material e Esterilização, de 
28%(VINTE E OITO POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde- ATS, pelo art. 12 
da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 29 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1041/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03685602/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora 
HELINDA MARIA LIMA CASTELO FEITOSA, exercente da função de 
Assistente Social, matrícula n.º 402206-1-5, lotada nesta Secretaria, com exer-
cício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades 
de plantão no Setor:Centro de Assistência Social Médica, de 70%(SETENTA 
POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimen-
to-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 
12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 24 de abril de 2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1042/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03510551/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora 
AGLAISA LINHARES GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, matrícula n.º 495061-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de 
plantão noturno no Setor: Bloco-700, de 28%(VINTE E OITO POR CENTO) 
para 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes 
dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, com 
vigência a partir de 16 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1043/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03515456/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora 
ANTONIA CRISTIANA GONÇALVES LINHARES, ocupante do cargo 
de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 491838-1-X, lotada nesta Secretaria, 
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de plantão noturno no Setor: Bloco-700, de 28%(VINTE E OITO 
POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada 
para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de 
janeiro de 2013, com vigência a partir de 16 de abril de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1044/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 03827083/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida 
a servidora LAUDICEA CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de 
Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 492467-1-4, lotada nesta Secretaria, 
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de plantão noturno no Setor: Núcleo de Atendimento ao Cliente, de 
28%(VINTE E OITO POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) sobre 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019