DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 26/06/2019 - João Marcos Maia e Tharsio
Nogueira Facó de Paula Pessoa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº790/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: E. TAMUSSINO & CIA LTDA; III –
OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições
de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20190084 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 2092690/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA E.TAMUSSINO
& CIA LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: CATETER PARA DRENAGEM
DE ABSCESSO COMPRIMENTO APROXIMADO 27CM (+/-2CM),
DIÂMETROS (8,5 A 9,0FR); (10 A 10,5FR); (11,5 A 12FR). ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO;
UNID: UNID; QUANT: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 375,00; ITEM: 3;
MATERIAL: CATETER PARA DRENAGEM BILIAR COMPRIMENTO
APROXIMADO 42CM (+/-2CM), DIÂMETROS (8,5 A 9,0FR); (10 A
10,5FR); (11,5 A 12FR). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UNID; QUANT: 220; VALOR
UNITÁRIO: R$ 400,00; ITEM: 4; MATERIAL: CONJUNTO PARA
ACESSO PERCUTÂNEO TIPO NPAS, CONTENDO AGULHA DE
CHIBA 18G X 15CM, FIO GUIA 0,018 X 100CM, INTRODUTOR 5FR
OU 6FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO; UNID: UNID; QUANT: 320; VALOR UNITÁRIO: R$
540,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0084/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº818/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de Materiais Médicos Hospitalares (AGULHAS E SERINGAS), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20190269 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 7969183/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA
E ITENS: EMPRESA SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA; ITEM: 1;
ESPECIFICAÇÃO: AGULHA, 4mm a 6mm, PARA CANETA DE
INSULINA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;
UNID: UND; QUANT: 2.000.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,16; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0269/2019; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 18/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº845/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA
FORNECEDORA: H. STRATTNER & CIA LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20181122- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº1085577/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA H. STRATTNER & CIA LTDA;
ITEM: 3; MATERIAL: Borracha para Trocater, processável, fabricada
em silicone/poliuretano biocompatível, para vedação do canal de trabalho
laparoscópico adulto, de 5 mm, tipo 50/4. Embalagem individual adequada ao
produto e segura, com rótulo que atenda a RDC 185, 22 de Outubro de 2001/
ANVISA, possuir registro na ANVISA; UNID: UND; QUANT: 640; VALOR
UNITÁRIO: R$ 41,18; ITEM: 4; MATERIAL: Borracha para Trocater,
processável, fabricada em silicone/poliuretano biocompatível, para vedação
do canal de trabalho laparoscópico adulto, de 11mm, tipo 60/10. Embalagem
individual adequada ao produto e segura, com rótulo que atenda a RDC 185,
22 de Outubro de 2001/ANVISA, possuir registro na ANVISA; UNID: UND;
QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; ITEM: 5; MATERIAL:
Borracha para Trocater, processável, fabricada em silicone/poliuretano
biocompatível, para vedação do canal de trabalho laparoscópico adulto, de
12 mm, tipo 60/13. Embalagem individual adequada ao produto e segura,
com rótulo que atenda a RDC 185, 22 de Outubro de 2001/ANVISA, possuir
registro na ANVISA; UNID: UND; QUANT: 890; VALOR UNITÁRIO: R$
50,10; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1122/2018; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F P FAÇANHA EPP.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital de Messejana
- Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os
itens 01, 02, 03 do grupo 1; itens 06 a 17 do grupo 3; itens 18 a 29 do grupo
4; itens 62 a 65 do grupo 9; itens 87 e 88 do grupo 14 e itens 106 e 107 do
grupo 17, descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20181599 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 443.126,41 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e vinte e
seis reais e quarenta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002014.10.302.057.22424.03.33903000.1.
01.00.0.30 6239 – 242002014.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 26.06.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Rodrigo Rodrigues de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 445/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEW CARDIO MEDICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de material médico hospitalar (fio de sutura), para atender o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 53/2019,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 05 e
06, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 53/2019, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
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