DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 113.400,00 (cento e treze mil, quatrocentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
03.06.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Emanuel Feitosa 
Garcia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 516/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos (Clorexidinas e PVPI), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20170059 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.376,80 (Cinquenta e Sete Mil, 
Trezentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Nicodemos Sampaio 
de Andrade
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 517/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de Medicamentos (Clorexidinas e PVPI), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170059 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.414,72 (Seis Mil, Quatrocentos 
e Quatorze Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 615/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KONICA MINOLTA 
HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CASSETES PARA 
DIGITALIZADOR DE IMAGENS CR, marca: Konica Minolta Sn nº A5EU-
52153, conforme planilha a baixo, pertencente ao Hospital Infantil Albert 
Sabin, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência 
de Licitação nº 044/2019, que passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei 
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 
15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 85.296,40 (Oitenta e Cinco Mil, Duzentos 
e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - FUNDES, 14491.24200204.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Daniel Nunes da Cunha Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 734/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e 
corretiva, com reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a 
contratante, de 05 (cinco) elevadores sendo: 02 (dois) da marca Thyssenkrupp e 
03 (três) da marca OTIS, instalados no HGF, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de 
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 2019/0136 - SESA/HGF e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado 
a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 97.848,00 (noventa e sete 
mil, oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.3
0.6175 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. 
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Narinha Romualdo Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 773/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição, para 
atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20171168 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.008,00 (onze mil e oito 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420018
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Liana Pinheiro Quinderé.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 774/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MATEUS GUERRA DE 
FARIAS – ME. OBJETO: Aquisição de Material Hidráulico, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20181175, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 81.449,85 (oitenta e hum mil quatrocentos e quarenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7034.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Francisco Mariano Nunes Sobrinho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 803/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES DE 
MATTOS - EIRELI. OBJETO: Serviços especializados de fornecimento 
de dietas especiais e refeições, através da modalidade de gestão terceirizada, 
englobando a produção, transporte e distribuição, destinadas a pacientes, 
acompanhantes, servidores do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme 
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme quantitativo e especificações, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 130/2019 e seus 
anexos, fundamentação no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº8.666/1993 
com suas alterações, e os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.727.640,00 (dez milhões, setecentos e vinte e sete 
mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3
0.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6177. 
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2019
PROCESSO: 05786309/2019
O SUPERINTENDENTE DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, no uso de 
suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, 
a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, 
na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019