DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.066/2019-
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.066/2019-PP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE
GERENCIAMENTO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CE, que se realizará
no Dia 09 de Agosto de 2019, às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às
12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 29 de Julho de 2019. Francisco Alysson Alves
Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial de Barreira, comunica aos interessados que no próximo
dia 09 de agosto de 2019, às 9:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 09.08.01/2019, cujo objeto é a aquisição de diversos
materiais do tipo: construção, consumo e permanente; serviços de locação de veículos, e cursos para implementação dos Sistema de Reuso de Águas Cinza
para produção agroecológica, consumo, comercialização familiar e escolar para a redução da vulnerabilidade das mudanças climáticas oriundas do Convênio
N° 879908/2018-MMA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, na
sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Barreira/CE, em 29 de Julho de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel Serpa –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Itapipoca, torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.06.08/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, em atendimento as Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Agosto de 2019
às 09h00min; Abertura das Propostas no dia 12 de Agosto de 2019, às 11h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 13 de Agosto de 2019, às 10h00min.
Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 29 de Julho de 2019.
Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Convocação para Aplicação de Prova Conceito - Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-
0121052019-SEFIN. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para locação de licenciamento de software
(Modelo ASP – Application Service Provider) e prestação de serviços técnicos e consultoria no software público e-cidade, incluindo para ambos a
implantação, migração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, manutenção e o treinamento, para atender às necessidades de serviços e
de modernização da Administração Tributária da Secretaria de Finanças, em, conformidade as especificações constantes do Anexo I do Edital. A Comissão
de Licitação comunica que está marcado para o dia 02 de agosto do corrente ano, às 09:00 horas, na sede do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de
Russas, situado a Av. Dom Lino, 679 – Centro - Russas. A Aplicação do Teste de Conceito, da empresa Agill Produtos Sistemas e Servicos LTDA-ME,
empresa devidamente habilitada e remanescente do processo supracitado, conforme exigência constante em edital. Maiores informações através do fone (88)
3422.1381 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 30.07.001/2015 - Tomada
de Preços Nº 07.03.001/2015. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados, conforme Termo de Referência em anexo, junto
ao CPSMBS. O presente termo tem por finalidade a alteração da Cláusula Terceira do Contrato inicial da seguinte forma: a contratante pagará à contratada
pela execução do objeto deste contrato o valor do lote I: R$ 150.528,35 (cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), lote
II: R$ 220.989,08 (duzentos e vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e oito centavos) e a Cláusula Quarta, prorrogando por mais 01 (um) ano, a partir
da data da assinatura mediante interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais
cláusulas do contrato inicial. Data da assinatura: 30 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2019.07.23.01-SESAU. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Prolimp Produtos e Serviços EIRELI-EPP vencedora da licitação lote 01 e lote 02 com
valor global: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2019-SESAU. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de sacola em polietileno, para o acondicionamento de insumos distribuídos aos pacientes do Município de Juazeiro do Norte/
CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Francimones Rolim de Albuquerque. Representante da Empresa Detentora do
Registro de Preços: Antonio Matheus Barbosa Pinheiro. Data da assinatura: 23 de julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preços – Concorrência Pública Nº
29.001/2019-CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da fase de proposta de preços: Monteiro e Monteiro Advogados Associados e Nilo e Almeida Advogados Associados obtiveram
2.550 pontos cada uma. As licitantes estão Classificadas na fase de proposta de preços. Dado o julgamento final das propostas, nos termos do item 7.3 do
edital, a licitante Monteiro e Monteiro Advogados Associados obteve 4.830 pontos e Nilo e Almeida Advogados Associados obteve na avaliação final 4.060
pontos, sendo assim declarada vencedora a licitante Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis de
que trata o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel
João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-CE, 26 de julho de 2019. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Anulação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público a anulação do processo na
modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 001/2019-PE. Cujo objeto é: contratação de empresa para locação de veículos destinados aos programas,
projetos e Secretarias no Município de Tejuçuoca. Informações: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca, 29 de julho de 2019 – Lourenço Silva Abreu –
Presidente da CPL.

AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR
DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de Julho de 2019 a 13 de Agosto de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de
Agosto de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 13 de Agosto de 2019 (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77,
Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 29 de Julho de 2019.
Samuel Alexandre de Lima
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019