DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4007 - 28,50 - 3,00 - 15,00 - 8,00 - 2,50 - Classificado; 134 Prof. De Matemática - 6 - Maria Rejane Freire Félix Do Nascimento - 712 - 28,50 - 3,00 - 15,00
- 6,00 - 4,50 - Classificado; 134 Prof. De Matemática - 7 - Arislyne Silva De Sousa - 2816 - 27,50 - 3,00 - 17,00 - 6,00 - 1,50 - Classificado; 134 Prof. De
Matemática - 8 - Francisco Francinildo Carneiro Da Silva - 389 - 27,00 - 3,00 - 15,00 - 7,00 - 2,00 - Classificado; 135 Psicólogo - 1 - Beatriz De Sousa
Pinho - 1551 - 31,00 - 5,00 - 15,00 - 11,00 - (-) - Aprovado; 135 Psicólogo - 2 - Tyciane De Sousa Mapurunga - 3030 - 31,00 - 5,00 - 11,00 - 15,00 - (-) -
Classificado; 135 Psicólogo - 3 - Maria Emanoelle Freire Pessoa - 3332 - 28,00 - 4,00 - 15,00 - 9,00 - (-) - Classificado; 136 Terapeuta Ocupacional - 1 -
Gizelle Alves Da Silva Araújo - 496 - 31,00 - 3,00 - 18,00 - 10,00 - (-) - Aprovado; 136 Terapeuta Ocupacional - 2 - Valdenize Martins Pontes - 272 - 26,00
- 1,00 - 18,00 - 7,00 - (-) - Classificado; 136 Terapeuta Ocupacional - 3 - Ana Gabriela Viana Garcia - 1741 - 26,00 - 2,00 - 17,00 - 7,00 - (-) - Classificado.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Educação Básica - Extrato de Contrato - Pregão Presencial
Nº 2019.07.02.1 - Contrato N° 2019.07.29.1. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: Denny Douglas de Oliveira. Data da Assinatura
do Contrato: 29 de Julho de 2019. Valor Total do Contrato: R$ 41.888,00 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial N°2019.07.02.1. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos (Ensino Fundamental e
Médio) da Rede Pública de Ensino do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme
Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Prazo de Vigência: até 31 de Dezembro de 2019. Origem
dos Recursos: Transferência do Salário Educação e Transferência de Convênios Estado/Educação. Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.0013.2.047-
1120000000-3.3.90.36.00/06.01.12.362.0014.2.049-1125000002-3.3.90.36.00. Assina pela Contratada: Denny Douglas de Oliveira. Cargo: Proprietário
Assina pela Contratante: Amadeu Érico Alves Braga. Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 007/2019 - TP. Objeto:
contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa com qualificação técnica para serviços de consultoria e assessoria em engenharia civil, fiscalização de
obras e elaboração de projetos na Câmara Municipal de Aracati – CE. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de Julgamento das Propostas de
Preços: Proposta Classificada: Bruno José Saraiva Silva ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.166.388/0001-66; Proposta Desclassificada: Joaquim de Lemos
Oliveira, inscrita sob CPF nº 441.927.973-72. Dessa forma fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I “b” da Lei nº 8.666/93. A Ata de julgamento
de Propostas encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati – Ce, 29 de Julho de 2019. Nataniele Gondim Rodrigues
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Extrato do Contrato Nº 04.07.001/2019 - Inexigibilidade de
Licitação Nº 07.01.001/2019 - CPSMBS. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar o Extrato resumido do processo a seguir:
Objeto: contratação de empresa que detém a exclusividade dos direitos de distribuição, para todo o território nacional, de todos os equipamentos e produtos
de imagem e informações fabricados e comercializados pela Carestream do Brasil Comercio e Serviços de Produtos Médicos LTDA, junto ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, em especial o reparo do CR Diamond Elite, conforme descrição anexa, favorecido: Carestream
do Brasil Comercio e Serviços de Produtos Médicos LTDA, CNPJ: 08.546.929/0001-22. Valor: R$ 9.888,00 (nove mil oitocentos e oitenta e oito reais).
Dotação Orçamentária: das Dotações nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00. Fundamento Legal: no artigo 25, inciso
I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratada: Ricardo Alamino do Amaral, CPF: 277.958.528-58. Brejo Santo, 04 de julho de
2019. Denise Pereira lima de Lucena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 02.07.2019-CP. A
Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de agosto de 2019, às 10h00min,
na Sala da Comissão de Licitação – Centro de Especialidades Odontológicas Regional, situada na Rua Pe. Antônio Ibiapina, 170 – Centro, CEP: 62.010-
750 Sobral (CE) – estará realizando licitação com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
manutenção predial e elétrica com fornecimento em até 30% (trinta por cento) de peças e insumos para o Centro de Especialidades Odontológicas Regional
Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, o edital se encontra na íntegra na
sede da Sala da Comissão de Licitação e no site www.tce.ce.gov.br/. Fone: (88) 3613-1238. Sobral (CE), 30 de julho de 2019. Manoel Aquino Loiola
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Registro de Preços - Espécie Ata de Registro de Preços n° 0907.01/2019 - PP/SRP.
Firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e a empresa Savio Duarte do Couto
Guedes - ME, CNPJ: 24.641.612/0001-21; Modalidade: Pregão Presencial n° 0907.01/2019 - PP/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais elétricos e eletrônicos destinados a iluminação pública do Município de Groaíras/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos do Município de Groaíras/CE, conforme Termo de Referência. Valores Totais Registrados: Savio Duarte do Couto Guedes - ME, para os
Itens 01 ao 27 com o valor global R$ 314.130,00 (Trezentos e quatorze mil e cento e trinta reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei
Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013 e o Decreto Municipal Nº 21/2017, de 07 de Junho de 2017.
data de Assinatura: 29.07.2019. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Groaíras, Sr. Kássio Melo Vasconcelos – Secretário Municipal
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos/ Órgão Gerenciador do Registro de Preço e pela Empresa: Savio Duarte do Couto Guedes - ME, representada
por seu sócio o Sr. Savio Duarte do Couto Guedes. Groaíras/Ce, 29 de Julho de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.003/2019 – PP. A Pregoeira do Município de
Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de agosto de 2019 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Pregões
da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do projeto: fortalecimento da saúde ambiental, incluindo fornecimento de
materiais, serviços e profissionais necessários a concretização do projeto, de acordo com o Convênio n° 863173/2017 – FUNASA, de interesse da Secretaria
de Saúde do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 30 de julho de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.009/2019 – PP. A Pregoeira do Município de
Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de agosto de 2019 às 09:00h, na Sede da Comissão de Pregões
da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada à Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação,
terçaria e maneio de um sistema tecnológico integralizado, que possibilite a aquisição de peças, combustíveis e prevenção/correção mecânica, visando
atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Martinópole, tudo conforme especificações contidas nos
anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 30 de julho de 2019. Ingrid
Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 2019.07.25.001/
AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-Ce, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 13
de Agosto de 2019 na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, situada à Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á
Sessão Pública para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação, para contratação da prestação de serviços de acessos
dedicados e contínuos a rede mundial de computadores (internet), via fibra óptica e manutenção preventiva e corretiva de computadores junto a Autarquia
Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Eusébio-Ceará. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada no endereço a cima, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
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