DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.07.18.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por 
Lote. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de consumo, higiene, 
limpeza e embalagem destinados as diversas Secretarias do Município de Horizonte/Ce, (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), conforme 
especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min (horário de Brasília) do dia 12 de 
Agosto de 2019, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 12 de Agosto de 2019. O edital poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. 
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 29 de julho de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva - 
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Contrato - Contrato Nº 2407.01/2019-SMS - Origem: Tomada de Preços Nº 
0407.01/2019-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Francisco Carlos Caldas Moura - ME. Objeto: aquisição de 01 (um) 
veículo tipo van 0km, ano/modelo 2019/2019 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro, conforme especificações 
contidas no presente instrumento convocatório. Valor Total: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Programa de trabalho: exercício 2019. Atividade 
0701.10.302.0026.2.026 (manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 (equipamentos e material permanente). 
Sub-Elemento: 4.4.90.52.99, no valor de R$ 186.000,00. Vigência: 24 de Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2019. 
Saboeiro/CE, 24 de Julho de 2019. Ana Lúcia Pereira Braga -  Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato do Contrato. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro/
CE, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 2907.01/2019–(SMS), resultante do Pregão Presencial nº 0407.01/2019-SMS, a saber: Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para desenvolvimento de ações do plano de contingência para epidemia 
de arboviroses do Município de Saboeiro. Valor Global: R$ 32.445,73 (Trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). 
Vigência do Contrato: 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 0701.10.305.0027.2.029. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. Contratado (A): 
D P Barbosa Máquinas e Ferramentas LTDA. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pelo(a) Contratado(a): Alfredo Fernandes Barbosa. Assina pela 
Contratante: Raimundo Anísio Lino Nocrato. Saboeiro - CE, 29 de Julho de 2019. Ana Lúcia Pereira Braga - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nacional Nº 2019.04.02.01-SEJUV 
- Contrato Nº. 2019.07.11.01 – SEJUV. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de saldo remanescente das obras de 
terraplanagem, drenagem, urbanização e construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE – Módulo III reversível, visando atender o Plano de Trabalho nº 
0425855-36 firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Juazeiro do Norte/Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude. Valor do Contrato: 
R$ 377.226,01 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e um centavo) para o Lote I e R$ 3.288.703,04 (três milhões, duzentos e oitenta 
e oito mil, setecentos e três reais e quatro centavos) para o Lote II. Dotação Orçamentária – 1401.27.812.0059.1.064 – Construção e Manutenção do CIE 
(Centro de Iniciação ao Esporte). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: Recursos Próprios/Federais. Signatários: Secretaria de 
Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte/CE, representada pelo Sr. Luciano dos Santos Basílio e do outro lado a empresa Coral - Construtora 
Rodovalho Alencar LTDA, CNPJ Nº: 07.195.191/0001-33, representada pelo Sr. Igo Proença Alencar, inscrito no CPF nº 010.614.513-48. Vigência do 
Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data do Contrato: 11 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará – COSEMS - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 
004/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará – COSEMS/CE torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Agosto de 2019, às 09h (nove horas), estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de 
Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 004/2019-TP, com fins a contratação de empresa para impressão de revistas temáticas 
de interesse do COSEMS/CE-Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo 
do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua dos Tabajaras, nº 268, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-440 ou 
pelo Fone: 0XX(85) 3101.5444, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://www.cosemsce.org.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Adendo – Edital de Credenciamento Nº. 1507.001/2019.  A Prefeitura Municipal de 
Groaíras, por intermédio da CPL, torna público o adendo ao Edital de Credenciamento Nº. 1507.001/2019, cujo objeto é credenciamento de profissionais da 
área de saúde para a prestação de serviços de médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) do Município de Groaíras/CE, conforme projeto básico. Pelos 
termos do adendo que hora se publica, ficam alterados os seguintes termos e itens do edital: Fica alterada a redação do Item: Item 14 do Edital:  ´´ Valor e 
forma de pagamento do edital´´. O Anexo VI do Edital - ´´Tabela de Remuneração`` e a Cláusula Quinta da Minuta do Contrato - ´´Do Valor estimado para 
o Credenciamento``. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCE-
Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras, 30 de julho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Retificação e Adiamento - Concorrência Pública Nº 00.024/2019-CPRP. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Paracuru/CE torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação do edital da Concorrência Pública 
Nº 00.024/2019-CPRP, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na área de elaboração ou adequação de projetos básicos 
de engenharia e arquitetura para captação de recursos Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios Municipais de acordo 
com a demanda Municipal, de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru/CE, conforme documentos anexados aos autos do processo. Fica 
Adiada à Licitação passando a sua abertura para o dia 02/09/2019 às 10h00min. Maiores informações na sala de licitações/reuniões, na Prefeitura Municipal, 
sede na Rua Coronel Meireles, nº 07, Bairro Centro. Paracuru/CE, 29 de julho de 2019. Kelton Sousa da Silva - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.07.08.1. O Presidente da 
CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – SEDNA Engenharia LTDA, Jose Urias Filho 
- ME, Belirardo Ferreira Silva - ME, FV Construções EIRELI - ME, Confiança Const. e Empreendimentos EIRELI - ME, Eletroport Serviços Projetos e 
Construções EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, A.I.L Construtora LTDA - ME, Caldas Engenharia e Construções - ME, 
Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, FR Locações de Serviços EIRELI - ME, Teotonio Construções Comercio Ind. e Serviços LTDA, G7 Construções 
Serviços e Transporte EIRELI - ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Construtora  Astron LTDA- ME e M Minervino Neto Construções, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, 
Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 25 de Julho de 
2019. Raul Dantas Gomes da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 
12 de agosto de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2019-SESA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, 
material médico hospitalar e alimentação enteral. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do 
Ceará/CE, em 29 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada 
de Preços N° 011807.2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA 
ARENINHA LOCALIZADA NA AV. JOÃO JOSE NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 16 DE AGOSTO DE 2019, 09H00MIN, na Rua João 
Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Mônica Matos de Oliveira - Presidente da CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019

                            

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