DOE 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato do 
Contrato nº 2019.07.16.01. através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Sr. Francisco Carlos Silva de Sousa no uso de suas atribuições 
legais. cujo objeto: continuação para construção da quadra coberta com vestiário na localidade de açude do Município de Tejuçuoca/CE. contratada: E B 
Soares Construções LTDA CNPJ: 02.778.929/0001-71; foi vencedora no valor total de: R$ 393.011,66 (trezentos e noventa e três mil e onze reais e sessenta 
e seis centavos).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar 
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.07.22.05, do tipo Menor Preço (Por Item) para a contratação de 01 (um) Tecnólogo da Construção Civil 
para ficar a disposição, para exercício de atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba-Ce, com abertura no dia 12 de agosto de 2019, 
às 09h00min, na Sala do Certame, à Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro (Por trás da Igreja Matriz). Informações: fone (88) 3635-1234. Irauçuba/Ce, 29 
de julho de 2019. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.07.23.001 - Tomada de Preços. O Presidente 
da CPL da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 14 de Agosto de 2019, às 15h:00min horas estará 
recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a Licitação cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados na realização da 
publicidade institucional junto a Câmara Municipal de Missão Velha/Ce. Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal das 08h00min às 
12h00min. Missão Velha/CE, 29 de Julho de 2019 – Cícero dos Santos Limeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.07.23.01, do tipo Menor Preço (Por Item) para a Aquisição de combustível Diesel S10 para 
suprir as necessidades do veículo pertencente ao Carro do Centro de Zoonoses de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce, 
com abertura no dia 13 de agosto de 2019, às 14h00min, na Sala do Certame, à Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro, (por trás da Igreja Matriz). Informações: 
fone (88) 3635.1234. Irauçuba/Ce, 29 de julho de 2019. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.23.02-PMI-
SEJUV – Objeto: Obra de conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, PT-0425861-14, com recursos oriundos do Governo Federal (Ministério 
do Esporte) e do Tesouro Municipal. DATA DA SESSÃO: 14 de Agosto de 2019, às 08h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. 
Iguatu-CE, 29 de Julho de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 20190281   - Tomada de Preços Nº  002/19-TP-FMS. Objeto: contratação 
de serviços para construção de módulos sanitários em diversos Distritos no Município de Ocara/CE, junto a Secretaria de Saúde, conforme projeto básico. 
Empresa: Moretto Maquinas e Construções LTDA-ME. Valor Global: R$ 409.811,27 (quatrocentos e nove mil oitocentos e onze reais e vinte e sete centavos). 
Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ocara/CE, 30 de julho de 2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Palhano comunica aos interessados a anulação, 
conforme artigo 49, referente ao Pregão n° 2018.12.26.02, cujo objeto é a aquisição de refeições prontas, conforme Termo de Referência, para atender às 
demandas de diversas Secretarias do Município de Palhano – CE. maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Palhano. 24 de julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO IRACEMA 
- EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS NA 
MODALIDADE 
CONCORRENCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2019. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, 
LOCALIZADO À RUA DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO, IRACEMA 
– CE, CEP: 62980-000, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO 
07.891.658/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: 
EMPRESA WM CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/
MF SOB O Nº 02.364.381/0001-13, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES DE 
BASTIÕES, BAIXIO, BAHIA, SOLEDADE E SANTO ANTÔNIO NO 
MUNICÍPIO DE IRACEMA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE 
TODA INFRAESTRUTURA E ACABAMENTOS NECESSÁRIOS, COM 
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, CONFORME 
OS ELEMENTOS TÉCNICOS ESPECIFICADOS NO ANEXO I 
DESTE EDITAL.  PREÇO TOTAL: R$  603.172,73. PRAZOS: DATA 
CONTRATO: 29 DE JULHO DE 2019. DATA DO EXTRATO: 29 DE 
JULHO DE 2019. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
025/2019- PE. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2019- PE, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS: 30 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:00HS ATÉ 12 
DE AGOSTO DE 2019 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 12 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:00H; INÍCIO DA 
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 
11:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO 
DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; 
HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.004/2019. 
A PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 14 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 
09 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA 
NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL 
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO 
ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SÍTIO ELETRÔNICO 
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCM/CE). 
UMIRIM/CE, 30 DE JULHO DE 2019. LAIANA HERY MOREIRA 
FREIRE – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2018.05.30.1. O secretário interino de 
infraestrutura do município de Crato torna público o extrato do primeiro 
aditivo ao contrato nº 2018.09.20.1 decorrente do processo de concorrência 
n° 2018.05.30.1, cujo objetivo é a: Contratação dos serviços de engenharia 
para reforma e adaptação do palácio Alexandre Arraes, no município de 
Crato/CE através do convênio nº 110/cidades/2018, referente ao MAPP 
4208 do Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 10 (dez) 
meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura – Contratado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - Prazo de duração: até 19 de maio 
de 2020 - Assina pelo Contratado: José Ilo Alves Dantas Neto - Assina pela 
Contratante: Carlos Andson Paiva Marinho - Crato/CE, 19 de julho de 
2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 25.07.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, 
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de Pregão Presencial Nº 25.07.01/2019, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de locação de concentradores de oxigênio de fluxo variável de 0 a 
5l/min e 0 a 10l/min, para o hospital municipal de Jaguaribe - CE, conforme 
especificações contidas no edital.Que se realizará no dia 13/08/2019, às 
08:00horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal 
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 29 de 
julhode 2019. Leilane Kércia Barreto Soares– Pregoeirado Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019

                            

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