DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
70
430654.1-6
Nélson Linhares de Cavalcante
Agente de Administração
71
430655.1-3
Luiz Renato de Brito Bacurau
Agente de Administração
72
300346.1-9
Manuela Maria Brito Silva
DAS-2
73
300252.1-0
José Ivo Ferreira de Souza
DNS-3
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PORTARIA Nº582/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6219571/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO 
MENESES E SILVA, Motorista, matrícula Nº 430227.1-7, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de IGUATU/CE, no período de 11 a 13 de 
dezembro 2018, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Enfermagem da Unidade Descentralizada de Iguatu, para visita Técnica ao Centro de Refe-
rência em Saúde do Trabalhador – CEREST – no município de Juazeiro do Norte/CE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), um acréscimo de 5% de acordo 
com o Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 7,66, TOTALIZANDO a diária em R$ 160,98 (cento e sessenta reais e noventa e oito centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - 
URCA, em Crato/CE, 28 de novembro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº583/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 6227388/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LUIZ MOREIRA DE PINHO, 
matrícula 1942719, Motorista, lotado no setor de transportes, a viajar a Cidade DE PAU DOS FERROS/RN, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, 
com o objetivo de conduzir o Dr. Jorge Pinto da cidade de Pau dos Ferros/RN, para conferência que ocorrerá no Campus da Unidade Descentralizada de 
Iguatu/CE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um 
total de R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 
10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 28 de novembro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº586/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso das suas 
atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo 9136669/2018, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, nos termos 
do Art.105 da Lei nº 9.826, de 14/05/74 a servidora IDAMELIA CORTEZ SOMBRA, Assistente de Administração, nível 40, matricula 430246.12, lotada 
nesta Fundação, para usufruir durante o período de 07/01 a 05/02/2019, referente ao período de efetivo exercício – ininterrupto de 1990 a 1995, FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 27 de novembro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2014
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação que fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e, do outro lado, a 
Diocese do Crato.; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; 
IV - CONTRATADA: DIOCESE DO CRATO; V - ENDEREÇO: Rua Cel. José Dantas, 619 - Centro - Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei do Inquilinato nº 8.245 de 18/10/1991. ; VII- FORO: Crato/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 106/2014 – ASSEJUR, por mais de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 19 de dezembro 
de 2018. O presente Termo Aditivo reajustou o valor mensal do aluguel, anteriormente em R$ 10.913,77 (dez mil, novecentos e treze reais e setenta e sete 
centavos), para R$ 11.924,58 (onze mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), tudo conforme o IGP-M (Índice Geral de Preços do 
mercado) acumulado nos últimos 12 meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 143.094,96 (cento e quarenta e três mil, noventa e quatro reais e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: Por mais de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 19 de dezembro de 2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.; XII - DATA: 14 de novembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor 
e Pe. Joaquim Ivo Alves dos Santos - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Crato Tênis Clube, 
para o fim que a seguir se declara.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 
1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CRATO TÊNIS CLUBE; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1064 - Pimenta - Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda no Contrato em sua 
cláusula oitava.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2016-ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de 21 de janeiro de 2019, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal nº 
8.666/93. O Valor Global importa em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ; IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global importa em R$ 21.600,00 
(vinte e um mil e seiscentos reais). ; X - DA VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 21 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente 
aceitam.; XII - DATA: 19 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Flávio Henrique Bantim - Presidente.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2017 - ASSEJUR que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, através da Fundação 
Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Ticket Soluções HDFGT S/A.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - 
URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta- Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.; V 
- ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 - Edifício 02, Santa Lúcia - Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 28.087 de 
10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a publicação da Ata de Registro de Preços nº 02/2017 originário do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, 
conforme o resultado do Pregão Eletrônico sob nº 19/2016, em conformidade com a lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 necessárias ao cumprimento de 
seu objeto.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2017-ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de 29 de novembro de 2018.; IX - VALOR GLOBAL: 30.000,00 (trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de 29 de novembro de 2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não, colidirem com 
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 22 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira 
Melo - Presidente e Luciano Rodrigo Weiand.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018