DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº3294/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
RESOLVE exclui a servidora RAQUEL DE ALMEIDA FAUSTINO, 
matrícula: 3007607-9, na Portaria nº2900/2018, datada de 11 de outubro de 
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de outubro de 2018, que 
concedeu auxílio alimentação aos servidores desta Fundação, referente ao 
mês de dezembro de 2018, considerando que a referida servidora não fazem 
jus ao mencionado auxílio alimentação, em virtude de licença maternidade. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 26 de novembro de 2018. 
 
 
 
 
 
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº3305/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo nº 9218760/2017-
VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor 
JOSÉ RÔMULO SOARES, ocupante do cargo de Professor, Classe Asso-
ciado, Referência O, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, 
matrícula nº 006166.1-3, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% 
(oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, 
com vigência a partir de 27/12/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. 
OBJETO: Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva 
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender as 
necessidades da FUNECE, (Manutenção da EEEM Profº. Aderaldo Castelo 
em Mombaça/CE. Ordem de Compra nº 030/2018). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do PE n° 20180001 - DAE, os preceitos do direito público, 
e a Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 28/09/2018 a 
27/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 373.042,73 trezentos e setenta e três 
mil e quarenta e dois reais e setenta e três centavos pagos em conformidade 
com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19823 - 
31200001.12.364.071.18370.09.449051.10000.0 - PF: 3101010442018I 
ns IG: 981371000 - MAPP: 217. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2018 
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE e Engº Silvio Gentil Campos Júnior - Superintendente/DAE e a Sra. 
Sarah Rebecca Oliveira Ponte - Representante Legal da empresa PODIUM 
CONSTRUÇÕES LTDA.
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: SEMENSE COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material 
de Consumo (Diversos) para atender as necessidades da FUNECE. ITEM: 03 
(ETIQUETAS ELETROMAGNÉTICAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 20/11/2018 A 
18/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 3.495,00. (Três mil quatrocentos e noventa 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10055 – 31200001.12.364.
071.22605.03.339030.10000.0 – PF 3101010012016C na IG 973263000. . 
DATA DA ASSINATURA: 20/11/2018 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José 
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Bruna Valentini 
Semense - Representante Legal da SEMENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS 
PARA ESCRITÓRIO EIRELI.
Vinícius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 99/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS 
SÃO CRISTOVÃO EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de Material de 
Consumo (Ração)para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
04/12/2018 A 31/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 63.423,50 sessenta e três 
mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos pagos em em confor-
midade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10055 
- 31200001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 – PF 3101010012016C na 
IG 978251000. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. 
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Adacleiton do 
Nascimento dos Santos - Representante Legal da COMERCIAL E SERVIÇOS 
SÃO CRISTOVÃO EIRELI-ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: TECA TECNOLOGIA E 
COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo 
(Item 2-Ração), para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do PE n° 20180025 e a Lei nº 8.666/1993 FORO: 
Fortalza-CE. VIGÊNCIA: 04/12/2018 a 31/07/2019. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.250,00 onze mil duzentos e cinquenta reais pagos em confformidade 
com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10055 - 3120
0001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 – PF 3101010012016C na IG 
978251000. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. 
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Tarcísio de 
Jesus Rodrigues - Representante Legal da empresa TECA TECNOLOGIA 
E COMERCIO LTDA
Vinícius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: REND BRASIL LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material de Consumo (Ração) para atender as necessidades da 
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
ELZA/CE. VIGÊNCIA: 04/12/2018 A 31/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
10.970,50 dez mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos pagos 
em em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10055 - 31200001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 – PF 
3101010012016C na IG 978251000. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018 
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE e Sr. Luciano Novaes de Carvalho - Representante Legal da REND 
BRASIL LTDA.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE 
OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Ração) para 
atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 04/12/2018 A 31/07/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 quatro mil e cem reais pagos em conformi-
dade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10055 
- 31200001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 – PF 3101010012016C 
na IG 978251000.. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018 SIGNATÁ-
RIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE 
e Sr. Willian de Lira Oliveira - Representante Legal da WELLINGTON 
IZIDIO DE OLIVEIRA.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ-NUTEC e Fundação Universidade Estadual do Ceará 
- FUNECE. OBJETO: Ampla Cooperação Técnica e Intercâmbio de 
Colaboração Univesitária entre a NUTEC e a FUNECE FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: As leis nº 8.666/93 e 8.883/94 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
meses contados a partir da data da publicação FORO: Fortaleza-CE DATA 
DA ASSINATURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS : Profº. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Francisco das Chagas Magalhães 
- Presidente da NUTEC SECRETARIA Fundação Universidade Estadual do 
Ceará - FUNECE, em Fortaleza-CE, aos 30 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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ORDEM DE SERVIÇO Nº232/2018
CONTRATO Nº137/2015
Autorizamos a empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDI-
MENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, a iniciar a obra/serviço de OBRA 
DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS 
BLOCOS DO CAMPUS ITAPERI NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, 
conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 180 
(cento e oitenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global 
da obra: R$ 1.425.674,66 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil seis-
centos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Fortaleza-CE, 25 
de outubro de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2018.
 José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018