DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº838/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o Secretário Adjunto da SDA, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, e os SERVIDORES JERÔNIMO CORREIA 
DE OLIVEIRA, GUIDO COLARES FILHO, GISELY DE SOUSA CASTRO e ANTÔNIO ALBERI ARRAIS, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL 
DE SELEÇÃO destinada a coordenar o processo seletivo das unidades executoras de Cisternas de placa de 16 mil litros no âmbito do Programa de Cisternas 
no Estado do Ceará em parceria com a FUNASA. A comissão Especial referida terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO X Nº228, FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº134/2017. Onde se lê: X - DA VIGÊNCIA: este aditivo não trata de prazo, apenas valor; Leia-se: X - DA VIGÊNCIA: até 29 de março de 2019; Fortaleza/
CE, 07 de dezembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº294/2018 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizarem fiscalização e supervisão das pendências administrativa / financeira junto aos NONs do IDACE, concedendo-lhes diárias , 
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Maria das Graças Farias Pedrosa 
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°294/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Francimar do Carmo
Supervisor da 
UNIGEF
157.1-7
IV
05 a 09, 19 a 23 e 
26 a 30/11/2018
Crato, Crateús, 
Acaraú e Sobral
13,5
64,83
875,20
 
 
Francisco Tomás Frota Neto
Supervisor 
da UNIAD
420.1-3
IV
05 a 09, 19 a 23 e 
26 a 30/11/2018
Crato, Crateús, 
Acaraú e Sobral
13,5
64,83
875,20
 
 
TOTAL
 
 
 
1.750,40
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AROLDO VIANA LIMA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 508.1-4, desta 
Autarquia, a viajar à cidade de Itapipoca, no período de 16 a 19, 22 a 26 a 29 a 31/10/2018, a fim de conduzir servidores da FUNAI/Brasilia para a área 
dos índios Tremembés, concedendo-lhe 10 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 643,96 
(seiscentos e quarenta e três reais, noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO FACUNDES BONFIM, que exerce a função de Técnico em Agropecuária´, matrícula 
nº 491.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Jaguaribe e Jaguaretama, no período de 15 a 19 e 22 a 26/10/2018, a fim de trabalhos de levantamento, 
vistoria e avaliação de imóveis rurais, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 
551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais, noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº305/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO GOMES ALVES, que exerce a função de Administrador, matrícula nº 031.1-5, desta Autarquia, 
a viajar à cidade de Sobral, no período de 22 a 26/10/2018, a fim de realizar assinatura do contrato do imóvel que sediará o Escritório do NON do IDACE 
em Sobral, como também, solicitar a ligação do fornecimento junto a ENEL e CAGECE para o nome do IDACE e corte de fornecimento do endereço atual, 
concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa 
e um reais, setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JACSON MOURA DE PINHO, que exerce a função de Técnico em Agropecuária, 
matrícula nº 372.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Acaraú e Santana do Acaraú, no período de 08 a 11/10/2018, a fim de realizar trabalho de 
regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta 
e três centavos), totalizando R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais, sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018