DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº379/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Carlos Antonio de 
Sousa Mendes
1° Sargento PM
V
13 a 
15/06/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,32
141,95
2.677,82
674,27
Francisco Auricélio 
Lima da Silva
1° Sargento PM
V
13 a 
15/06/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,32
141,95
2.677,82
674,27
*** *** ***
PORTARIA CM Nº380/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar JOSÉ VALÉRIO DE ALMEIDA CABRAL, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 112.739-1-2 deste órgão, a viajar a cidade de 
São Paulo-SP, no período de 29 a 30 de junho de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, conce-
dendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 319,38 (trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor 
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 461,33 (quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.839,69 (um mil oitocentos e trinta e nove 
reais e sessenta e nove centavos), totalizando um valor de R$ 2.301,02 (dois mil trezentos e um reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 24 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº381/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 151.335-1-X, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍ-
LIA-DF, no período de 25 a 27 de junho de 2019, a fim de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe 
o direito a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 
60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.401,92 (um mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o valor de R$ 1.752,40 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta 
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.178,20 (um mil cento e setenta e oito reais 
e vinte centavos), totalizando um valor de R$ 2.930,60 (dois mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 24 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº382/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o desloca-
mento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 10 a 13/06/2019, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 
(meia) diárias, acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço 
de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº382/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
José Alberto Alves de Castro
1° Sargento PM
V
10 a 
13/06/2019
FORTALEZA-CE/
BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
60%
794,93
141,95
1.907,38
936,88
Luis Carlos Brilhante 
Cavalcante
Cabo PM
V
10 a 
13/06/2019
FORTALEZA-CE/
BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
60%
794,93
141,95
1.907,38
936,88
*** *** ***
PORTARIA CM Nº383/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e no Decreto n° 33.142, de 10 de julho de 2019, publicado em DOE nº 128, de 10 de julho de 2019 e , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
serviço de interesse da Casa Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da casa civil . CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 12 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº383/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Waldenisio de Castro Pessoa
Subtenente PM
096.003-1-0
V
14 a 15/07/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Camocim e 
Jijoca de Jericoacoara-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Roner Gomes da Silva
2° Sargento PM
134.534-1-1
V
14 a 15/07/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Camocim e 
Jijoca de Jericoacoara-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº384/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e no Decreto n° 33.142, de 10 de julho de 2019, publicado em DOE nº 128, de 10 de julho de 2019 e , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
serviço de interesse da Casa Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da casa civil . CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 12 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019