DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Gilson Pereira Gonçalves
1° Sargento PM
109.766-1-8
V
11 a 14/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Marcondes Sousa de Abreu
1° Sargento PM
110.202-1-6
V
11 a 14/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº396/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar JUAN BASTOS BELFORT, ocupante do posto de 1° Tenente PM, matrícula nº 308.427-1-5, deste Orgão, a viajar às cidades de Cedro e Jaguari-
be-CE, no período de 28 a 29/06/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 
(meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº397/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa 
Militar do Governo do Estado , concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . 
CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 24 de junho de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Cristiano 
Cunha Giffoni
1º Sargento PM
102.353-1-6
V
24 a 27/06/2019
A serviço da Casa Militar 
nos municípios de Juazeiro 
do Norte e Crato-CE
3
61,33
20%
220,80
Francisco Cristiano 
Cunha Giffoni
1º Sargento PM
102.353-1-6
V
27 a 29/06/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Abaiara e Cedro-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Ocivan Ribeiro Braga
2º Sargento PM
135.863-1-4
V
24 a 27/06/2019
A serviço da Casa Militar 
nos municípios de Juazeiro 
do Norte e Crato-CE
3
61,33
20%
220,80
Ocivan Ribeiro Braga
2º Sargento PM
135.863-1-4
V
27 a 29/06/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Abaiara e Cedro-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
*** *** ***
PORTARIA CM Nº398/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa 
Militar do Governo do Estado , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . 
CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 25 de junho de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Waldenisio de Castro Pessoa
Subtenente PM
096.003-1-0
V
26 a 29/06/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Tauá e Jaguaribe-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Francisco Antonio 
Maia da Silva
1º Sargento PM
125.622-1-7
V
26 a 29/06/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Tauá e Jaguaribe-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº399/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa 
Militar do Governo do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . 
CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 02 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº399/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Alves de Melo
2º Tenente PM
101.271-1-4
III
03 a 04/07/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Palhano-CE
1 e 1/2
77,10
**********
115,65
Aureliano Pereira 
de Sousa Neto
1º Sargento PM
064.960-1-6
V
03 a 04/07/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Palhano-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº400/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de apoio e segurança 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . CASA CIVIL , 
em Fortaleza-CE , 27 de maio de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº400/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Mario David Ribeiro Zaranza
1° Sargento PM
110.206-1-5
V
27 a 30/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Paulo de Almeida Gomes
3° Sargento PM
136.018-1-X
V
27 a 30/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019