DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº411/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Eudes Gomes de Aguiar
1º Sargento PM
109.248-1-2
V
19 a 20/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
**********
110,40
Luciano Marinho de 
Oliveira Junior
1º Sargento PM
125.628-1-0
V
19 a 20/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
**********
110,40
Marcio Lima Rodrigues Teles
1º Sargento PM
127.440-1-3
V
19 a 20/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
**********
110,40
Luis Carlos Brilhante 
Cavalcante
Cabo PM
300.695-1-X
V
19 a 20/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
**********
110,40
Francisco Ednardo Silva Sales
1º Sargento PM
109.848-1-5
V
19 a 20/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
**********
110,40
Francisco Jocilando 
Forte Barbosa
1º Sargento PM
134.279-1-7
V
19 a 20/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
**********
110,40
Alan Fabio da Costa
Cabo PM
303.385-1-0
V
19 a 20/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
**********
110,40
*** *** ***
PORTARIA CM Nº412/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar EULER SOUSA SANTOS, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 110.753-1-2, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, 
no período de 19 a 20/06/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 
(meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº413/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 19 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº413/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Valdemir Anes Pontes
2° Sargento PM
135.187-1-8
V
23 a 26/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Marcio Oliveira da Silva
2° Sargento PM
135.157-1-9
V
23 a 26/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Francisco Ferreira da Silva Neto
Soldado PM
587.331-1-3
V
23 a 26/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Jonathan Lucas de Jesus Pires
Soldado PM
308.698-1-4
V
23 a 26/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº414/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº414/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Wagner Gomes da Silva
Major PM
113.113-1-8
III
19 a 21/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
José Cleilson Pacheco
2° Tenente PM
040.113-1-0
III
19 a 21/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
*** *** ***
PORTARIA CM Nº415/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 01 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº415/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Ivo da Silva
Subtenente PM
086.656-1-3
V
02 a 05/07/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Raimundo Edileudo 
Lourenço Costa
1° Sargento PM
037.497-1-1
V
02 a 05/07/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Edson Ricardo Alves Rodrigues
2° Sargento PM
134.887-1-1
V
02 a 05/07/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Matheus Paixão Mendonça
Soldado PM
309.045-6-7
V
02 a 05/07/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019