DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº406/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jean de Castro Brasil
1° Sargento PM
108.358-1-X
V
08 a 11/06/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Wellington de Sousa Cruz
1° Sargento PM
110.828-1-5
V
08 a 11/06/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Virgilio da Silva Pereira
1° Sargento PM
113.104-1-9
V
08 a 11/06/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Antonio Elinaldo Alves de Oliveira
1° Sargento PM
113.152-1-6
V
08 a 11/06/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº407/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº407/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Salim Braide Neto
Subtenente PM
110.044-1-5
V
07 a 08/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Quixadá-CE
1 e 1/2
61,33
10%
101,20
Isaac Maciel Dias
Cabo PM
303.803-1-2
V
07 a 08/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Quixadá-CE
1 e 1/2
61,33
10%
101,20
Robério Santos de Almeida
Cabo PM
304.616-1-4
V
07 a 08/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Quixadá-CE
1 e 1/2
61,33
10%
101,20
José Herdson Cunha de Lima
2° Sargento PM
134.259-1-4
V
07 a 08/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Quixadá-CE
1 e 1/2
61,33
10%
101,20
Nei Anderson da Silva Carvalho
Cabo PM
301.452-1-6
V
07 a 08/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Quixadá-CE
1 e 1/2
61,33
10%
101,20
*** *** ***
PORTARIA CM Nº408/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº408/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Juan Bastos Belfort
1° Tenente PM
308.427-1-5
III
07 a 08/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Quixadá-CE
1 e 1/2
77,10
10%
127,22
Tatiana Dantas Colaço
Capitão PM
151.810-1-9
III
07 a 08/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Quixadá-CE
1 e 1/2
77,10
10%
127,22
Mauro Sergio Oliveira da Silva
Major PM
108.654-1-7
III
07 a 08/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Quixadá-CE
1 e 1/2
77,10
10%
127,22
*** *** ***
PORTARIA CM Nº409/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar JOSÉ LUCAS BATISTA DE ARAÚJO, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 308.255-1-9, deste Orgão, a viajar à cidade de 
Sobral-CE, no período de 14 a 16/06/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), dado ao acréscimo 
de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº410/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de apoio e segurança 
de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº410/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Luiz Alves Amaro
1° Sargento PM
095.790-1-X
V
13 a 14/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Granja-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Naftali Ferreira dos Santos
1° Sargento PM
112.973-1-5
V
13 a 14/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Granja-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Antonio Alan Alves Rodrigues
Cabo PM
304.448-1-7
V
13 a 14/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Granja-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº411/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019