DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 01422019 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de
consumo – expediente (marcadores, tintas e pincéis), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de
julho de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 3002019 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO
é Serviço de apoio logístico nas reuniões de formação do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Parnaíba, e suporte ao representante do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Estado do Ceará nas reuniões ordinárias do Conselho Gestor
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional (PISF), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05032019 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO
é AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(CALDEIRÃO E FORNO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de
julho de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04762019 – Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO
é aquisição de gás liquefeito de petróleo de 45kg (só o líquido), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de
julho de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 3632019 no sistema Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material de Consumo – Pneus de Médio e Grande Porte, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de
julho de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0315
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 315.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190439
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 439/2019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Serviço de desinsetização, descupinização e manutenção preventiva
contra animais e insetos sinantrópicos para a Hemorrede do Hemoce/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0591
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 591.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO dos itens
01, 02 e 03, da Licitação nº 32019 - Comprasnet, de interesse do(a) SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nº 20180003,
originária da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALI-
ZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSERIDAS EM ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL,
CONFORME DESCRITOS E CARACTERIZADOS NOS LOTES I, II, III
e IV comunicando a prorrogação e revalidação das garantias, por mais
150 (cento e cinquenta) dias, até 06/01/2020 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 08/08/2019. A
manifestação de prorrogação e revalidação das garantias deverá ser entregue
no órgão contratante e o recibo por esta emitido deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 08/08/2019. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO
ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁ-
LICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando a
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até
07/10/2019, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no próximo dia 06/08/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 06/08/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0011/2019
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Pres-
tação de serviços de informática para disponibilização de infraestrutura de
TI em nuvem (IaaS), incluindo: a) Criação e disponibilização de ambientes
para IaaS; b) Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e Lei nº
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019