DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21200001.20.606.029.32316.11.33903900.2.82.83.1.40-4664 
21200001.20.606.029.32316.12.33903900.2.82.83.1.40-4668 
21200001.20.606.029.32316.13.33903900.2.82.83.1.40-4672 
21200001.20.606.029.32316.14.33903900.2.82.83.1.40-4676 
21200001.20.606.031.32315.01.33903900.2.88.89.1.40-4696 
21200001.20.606.031.32315.02.33903900.2.88.89.1.40-4700 
21200001.20.606.031.32315.03.33903900.2.88.89.1.40-4706 
21200001.20.606.031.32315.04.33903900.2.88.89.1.40-4711 
21200001.20.606.031.32315.06.33903900.2.88.89.1.40-4715 
21200001.20.606.031.32315.09.33903900.2.88.89.1.40-4719 
21200001.20.606.031.32315.10.33903900.2.88.89.1.40-4723 
21200001.20.606.031.32315.11.33903900.2.88.89.1.40-4727 
21200001.20.606.031.32315.12.33903900.2.88.89.1.40-4731 
21200001.20.606.031.32315.13.33903900.2.88.89.1.40-4735 
21200001.20.606.031.32315.14.33903900.2.88.89.1.40-4739 . DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE e CENTRO 
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
 ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº009/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo de 
ARTICULADORA, matrícula nº 3000471-X, desta AUTARQUIA, a viajar às 
cidades de RIO DE JANEIRO/BELO HORIZONTE/BRASÍLIA, no período 
de 07 a 13 de Março de 2019, a fim de Participar da reunião com o Diretor 
de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, concedendo-lhe 6,5 diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 256,56 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta 
e seis centavos) acrescidos de 50% para a cidade de Rio de Janeiro e Belo 
Horizonte e 60% na cidade de Brasília, no valor total de R$ R$ 2.365,60 (Dois 
mil,trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), mais 3(três) ajudas 
de custo no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito 
centavos), e passagem aérea, para o trecho Rio de Janeiro/Belo Horizonte/
Brasília/fortaleza, no valor de R$ 3.002,54 (Três mil,dois reais e cinquenta e 
quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.368,14 (cinco mil,trezentos e 
sessenta e oito reais e quatorze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea 
B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
24 de julho de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº033/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD, 
ocupante do cargo ASSISTENTE DA PRESIDENTE, matrícula nº 3000461-2, 
desta AUTARQUIA, a viajar à cidade de BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 23 
E 24 DE ABRIL, a fim de PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DIRETOR 
DO DREI, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 
(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 567,74 
(QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS), mais UMA ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e 
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 804,30 (OITO-
CENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), de acordo com o 
artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de abril de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº056/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD, ocupante do 
cargo de ASSISTENTE DA PRESIDENTE, matrícula nº 3000461-2, desta 
AUTARQUIA, a viajar às cidades de BRASÍLIA E BELÉM, no período de 14 
a 17 de Maio de 2019, a fim de Participar de Reunião do Projeto Rede Simples 
Digital, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% 
para a cidade de Brasília e 50% para a cidade de Belém, no valor total de R$ 
1.299,25 (Hum mil,duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), 
mais 2,0(duas) ajudas de custo no valor total de R$ 472,92 (quatro centos e 
setenta e dois reais e noventa e dois centavos), e passagem AÉREA, para o 
trecho fortaleza/Brasília/Belém/fortaleza, no valor de R$ 4.360,15 (Quatro 
mil,trezentos e sessenta reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 
5.659,40 (Cinco mil,seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos 
), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo 
de ARTICULADORA, matrícula nº 3000471-X, desta AUTARQUIA, a 
viajar às cidades de BRASÍLIA E BELÉM, no período de 14 a 17 de Maio 
de 2019, a fim de Participar de Reunião do Projeto Rede Simples Digital, 
concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% para 
a cidade de Brasília e 50% para a cidade de Belém, no valor total de R$ 
1.299,25 (Hum mil,duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), 
mais 2,0(duas) ajudas de custo no valor total de R$ 472,92 (quatro centos 
e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), e passagem aérea, para o 
trecho fortaleza/Brasília/Belém/fortaleza, no valor de R$ 4.360,15 (Quatro 
mil,trezentos e sessenta reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 
5.659,40 (Cinco mil,seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos 
), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº060/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DOC CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo de 
ARTICULADORA, matrícula nº 3000471-X, desta AUTARQUIA, a viajar 
às cidades de BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO, no período de 20 a 24 de 
Maio de 2019, a fim de PARTICIPAR DO PROJETO REDE SIMPLES 
DIGITAL, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% 
PARA A CIDADE DE BRASÍLIA E 50% PARA A CIDADE DE RIO DE 
JANEIRO, no valor total de R$ 1.644,09 (setecentos e cinqhum mil, seiscentos 
e quarenta e quatro reais e nove centavos), mais 2,0(duas) ajuda de custo no 
valor total de R$ 473,12 (quatro centos e setenta e três reais e doze centavos), 
e passagem aérea, para o trecho fortaleza/Brasília/Rio de Janeiro/fortaleza, 
no valor de R$ 4.306,55 (Quatro mil,trezentos e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos), perfazendo um total de R$ 6.423,76 (seis mil quatrocentos e vinte 
e três reais e setenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , 
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de julho de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD, ocupante do 
cargo de ASSISTENTE DA PRESIDENTE, matrícula nº 3000461-2, desta 
AUTARQUIA, a viajar à cidade de BRASÍLIA -DF, no período de 20 a 22 
de Maio de 2019, a fim de PARTICIPAR DO PROJETO REDE SIMPLES 
DIGITAL, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% 
PARA A CIDADE DE BRASÍLIA, no valor total de R$ 946,24 (Novecentos 
e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 1,0(uma) ajuda de 
custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e 
seis centavos), e passagem aérea, para o trecho fortaleza/Brasília/fortaleza, 
no valor de R$ 3.041,49 (três mil,quarenta e um reais e quarenta e nove 
centavos), perfazendo um total de R$ 4.222,29 (quatro mil,duzentos e vinte 
e dois reais e vinte e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , 
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de julho de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD, ocupante 
do cargo de ASSISTENTE DA PRESIDENTE, matrícula nº 3000461-2 
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019