DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA DO 
CARTÓRIO
06158670/2019
JOAO DAMASIO TEIXEIRA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
07236018
15/11/2018
SAMPAIO – NOVO ORIENTE
08/07/2019
05797408/2019
MARIA SONIA LIMA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
19181812
24/07/2018
REGISTRO CIVIL DE CASCAVEL
01/08/2018
06301007/2019
DAMIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
08794219
14/11/2009
REGISTRO CIVIL DE BARBALHA
23/11/2009
06217650/2019
VANDA COELHO DE SOUSA
PROFESSOR
12062214
08/07/2019
BEZERRA - CRATEUS
11/07/2019
06243317/2019
MARIA ZILDA GOMES DA COSTA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
15282916
10/07/2019
NORÕES MILFONT
10/07/2019
06299282/2019
MARIA DE FATIMA COSMO
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
19187314
17/06/2019
NICODEMOS FEITOSA – BREJO SANTO
08/07/2019
06330449/2019
ANTONIA NAYLEE COSTA SANTANA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
06160816
09/07/2019
REGISTRO CIVIL DE  ASSARE
11/07/2019
06341831/2019
RITA MARQUES VIANA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
05065615
21/06/2019
BENTO FILHO - IPUEIRAS
08/07/2019
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PORTARIA Nº0956/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00189387/2018 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0461/2018-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de Março de 2018, o(a) servi-
dor(a) JOSE WELLINGTON MORAIS UCHOA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) 
nº 12215215, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0957/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01549816/2018 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0486/2018-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de Março de 2018, o(a) servi-
dor(a) MARIA DA ASSUNCAO DE FIGUEREDO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) 
nº 16145017, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0958/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta nos autos do processo nº 00216473/2018-VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela 1ª Comissão Processante da 
Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR 
Nº152/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) ELIAS BORGES DA SILVA, exercente da função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 
08905614, sugerindo, a Comissão que seja declarada sanada a irregularidade, tendo em vista que o(a) servidor(a) já pediu Exoneração das funções do cargo 
junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05416242/2019
I - ESPÉCIE: 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEFM 
PROF PAULO AYRTON ARAÚJO , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0541-36, FORTALEZA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza;/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº69.718.567/001-02, Novo Oriente/Ce, neste ato representada pelo Sra. Vanderlane Coelho Sampaio; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite de nº 4/2018, publicado no DOE de 04 de dezembro de 218 e de acordo com o processo de nº 4520010/2018, 
e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL 
PILARES, VIGAS E LAJES E COBERTURAS DA SALA 13 E DEMAIS SALAS DA EEFM PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO, conforme orçamento 
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de junho de 2019 até 05 de setembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente Instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA - Contratante, 
Vanderlane Coelho Sampaio - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Cleide Lopes da Silva 02- Otaciano Pereira Gomes. Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06028971/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404- 29, Aquiraz/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre Herculano de Oliveira; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: ESCO PRIME 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.124.391/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Felipe Emerson Sousa da Silva; V - ENDE-
REÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite de nº 0002/2019 publicado no DOE de 24/05/2019 e de acordo com o processo nº 
00768884/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO 
INTEGRAL, CONTEMPLANDO COZINHA, BANHEIROS, SALAS DO NÚCLEO GESTOR E PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, da 
EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28 de Julho de 2019 até 25 de 
Setembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Julho de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira - Contratante, Felipe Emerson Sousa da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Darlen Henrique 
Galdino Bessa 02- Alessandra de Sousa da Silva. Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019