DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06329882/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS
JANGADA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0427-15, Fortaleza - Ce, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana
Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: L.E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-
58, Fortaleza – Ceara, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios
Cajazeiras; V - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Carta Convite de nº 012/2018 publicado no DOE de 08/01/19 e de
acordo com o processo nº 7460582/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza
– Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA NA QUADRA (EMERGENCIAL), na EEMTI
LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/07/2019 até 04/09/2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Adriana Amaro de Lima - Contratante, Leonardo Rios Cajazeiras - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES 02- JOANA
D’ARC SOARES MACHADO. Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04368791/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, inscrita no CNPJ:
07.954.514/040-55,FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretor
Geral, Sr(a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, sob n.º CNPJ:
21.196.487/0001-08,aqui representado pelo Sr. Wilder Vieira Nascimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE) . VALOR
GLOBAL: R$ 4.512,82 (quatro mil quinhentos e doze reais e oitenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE . DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE, Wilder
Vieira Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DAMILSON
SANTOS DA SILVA 2 - ANA FLAVIA CRUZ DE OLIVEIRA, Fortaleza
25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06198486/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste
ato representada por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 11.206,28
(Onze mil duzentos e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 . DATA DA
ASSINATURA: 16 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: RAFAEL LOPES
DE MORAIS - CONTRATANTE, MARIA GLEICIANE DE SOUSA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUANA OLIVEIRA
2 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES,Fortaleza 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06228385/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, Pedra Branca/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva, CONTRATADA: MARIA
DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, neste ato representado por
MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: A vigência do
contrato será de 240 dias a partir da data de publicação, e seus efeitos legais a
partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução do contrato
será de 240 dias, a partir da data de sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.339
03000.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante, MARIA
DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA PAULA LINS
DUARTE. Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06228431/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, Pedra Branca/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: JOSÉ
WILSON DE SOUZA MELO, neste ato representado por JOSÉ WILSON
DE SOUZA MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 240 dias, contados a partir da data de sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A Execução do contrato será de 240 dias, a partir da data de
sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.954,00 (Dois Mil, Novecentos e
Cinquenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390
3000.27301.1.30.00 – 5252. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de
2019 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante,
JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA PAULA LINS
DUARTE. Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
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