DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06228342/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, Pedra Branca/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: FRAN-
CISCO JARBAS CAVALCANTE ABREU, neste ato representado por
FRANCISCO JARBAS CAVALCANTE ABREU. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 dias, contados a partir da data de sua Assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução do contrato será de 240 dias, a partir
da data de sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil, Sete-
centos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.339030
00.27301.1.30.00 – 5252. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante, FRAN-
CISCO JARBAS CAVALCANTE ABREU - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA PAULA LINS
DUARTE. Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05535314/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A
ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,inscrito no CNPJ:
07.954.514/0302-02,CREDE 4 - CAMOCIM/CE neste ato representado por
sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: EMPRESA
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
85.712,00 (oitenta e cinco mil setecentos e doze reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 . DATA
DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal
Monteiro - CONTRATANTE,Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Efraim Sabino de Oliveira 2 - Maria de Fatima
Sampaio Araújo,Fortaleza 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº001/2014/PROCESSO Nº02682847/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
001/2014. Celebrado entrer o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.847.379/0001-19, representado por seu Prefeito, ANTONIO ALMEIDA
NETO, portador(a) do RG 685367 SSPDC/CE e CPF/MF 119.697.776-15,
doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº
02682847/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Instrução Norma-
tiva Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013, Lei
Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014,
nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de
2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses
interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação
de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e
condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Décima, que
trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
06 (seis) meses, a partir de 29 de junho de 2019 até 28 de dezembro de 2019 ;
III - VALOR GLOBAL: R$ ( Permanecem as demais cláusulas inalteradas );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original. ; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de
2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTONIO
ALMEIDA NETO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Veranice
Paiva Pinto, 2.Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 26 de julho de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº004/2019 /
PROCESSO Nº03354746/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE AMONTADA, inscrito no CNPJ sob
nº 06.582.449/0001-91, doravante denominado CESSIONÁRIO, represen-
tado por seu(sua) Prefeito(a) ) VALDIR HERBSTER FILHO, portador(a)
do RG 7402 OAB/CE e CPF/MF 034.187.583-04, resolvem firmar o termo
OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE AMON-
TADA/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do
seu objeto FORO: Fortaleza -CE DATA DA ASSINATURA: 26 de julho
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE , VALDIR HERBSTER FILHO - Prefeito(a) Muni-
cipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetin de Sena, 2.
Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº012/2019 /
PROCESSO Nº03391366/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHAVAL, inscrito no CNPJ sob nº
07.146.301/0001-77, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) SEBASTIÃO SOTERO VERAS, portador(a) do RG
137744887 SSP/CE e CPF/MF 377.749.643-04, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
CHAVAL/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano,
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação
do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 26 de
julho de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a)
da Educação -CEDENTE , SEBASTIÃO SOTERO VERAS - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Washington
Moura S. Junior SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 26 de
julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
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