DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05209280/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA - CNPJ/MF 07.954.514/0335-62,- 14ª CREDE - PEDRA 
BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA, 
inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, 0 representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01-03-06-17-18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2019/01 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir dorecebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.543,70 (Dezesseis mil 
quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos ) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE 
-Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José 
Luvilto Facundo de Melo, 02-Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 
16 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01356407/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21,CREDE 19 - FARIAS BRITO/
CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Emanuel Mateus da 
Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no 
CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
Internet – link de internet, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica com termo de Participação Nº 20190008 
FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis Mil e trezentos Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.3000 14526. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus 
da Silva - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - SÍLVIA HELENA TEIXEIRA DE CARVALHO 2 - 
JANE LOURDES DE OLIVEIRA CARDOSO, Fortaleza 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06121769/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE6,CNPJ:07.954.514/0094-24,CREDE 
6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel 
Carlos da Costa CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-28, 
representado neste ato pelo Sr. João Paulo Estevam. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato o serviço COMUNICAÇÃO DE DADOS - SERVIÇOS EM 
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET através de circuito dedi-
cado, fim a fim, com velocidade de Banda entre 90Mbps a 100Mbps (noventa 
a cem Megabit por segundo), com garantia mínima de disponibilidade de 80% 
mês e latência não Superior a 190 milissegundos por um período de 365 dias, 
acesso 24hs por dia, incluindo equipamento em regime de comodato, insta-
lação, suporte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica 2019/15240 e Termo de Participação 
Nº 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do 
dia 01 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir do dia 01 de agosto de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 
(três mil quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232263111339040001000003000 – 14516. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, 
João Paulo Estevam - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS 
RODRIGUES DA SILVA 2 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE, 
Fortaleza 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01557259/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0191-44,CREDE 1 - ITAITINGA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRA-
TADA: PAULO VICTOR R. CAVALCANTE - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 28.366.856/0001-02, representado neste ato pelo Sr. PAULO VICTOR 
RANGEL CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 
TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA pertencente à juris-
dição da CREDE 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06719/2019 e Termo 
de Participação 001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da data de 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.757,66 (SEIS MIL SETE-
CENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE, PAULO 
VICTOR RANGEL CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - JOÃO KELVYTTE RODRIGUES DOS REIS 2 - NATHYARA 
DOMINGOS ALVES,Fortaleza 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04296294/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
ARISTARCO CARDOSO, Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-
02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa 
CONTRATADA: JOSELUCIA VIDAL E VIDAL, neste ato representado 
por Joselucia Vidal e Vidal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. . VALOR GLOBAL: R$ 3.497,00 (Três mil, quatrocentos e noventa 
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Napoleão Gomes de Sousa - Contratante, Joselucia Vidal e Vidal - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes 02- Maria dos Santos 
. Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019