DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
inscrito no CNPJ sob nº 07.533.656/0001-19, doravante denominado CESSIO-
NÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a) FRANCISCO CLÁUDIO
PINTO PINHO, portador do RG Nº.90002046070 SPP/CE e CPF/MF Nº
260.223.893-72, resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo
tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do
seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 26 de julho
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE ,FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº070/2019 /
PROCESSO Nº03355211/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TRAIRI, inscrito no CNPJ sob nº
07.533.946/0001-62, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO,
portador do CPF n° 748.213.213-20, resolvem firmar o presente termo
OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE TRAIRI,
de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte
exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA:
A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das
partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2019
SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação
-CEDENTE , MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº071/2019 /
PROCESSO Nº03354576/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TURURU, inscrito no CNPJ sob nº
10.517.878/0001-52, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE,
portador(a) do RG 2907098/94 SSP-CE e CPF/MF 324.558.603-53, resolvem
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE TURURU, de um veículo automotor a seguir relacionado,
destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art.
116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e
cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência
de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese,
a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de julho de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretário(a) da Educação -CEDENTE , MARIA DE FÁTIMA GALDINO
ALBUQUERQUE - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMU-
NHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena , 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº074/2019 /
PROCESSO Nº03355173/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TRAIRI, inscrito no CNPJ sob nº
07.533.946/0001-62, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO,
portador do CPF n° 748.213.213-20, resolvem firmar o presente termo
OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE TRAIRI,
de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte
exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA:
A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das
partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto
FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2019
SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação
-CEDENTE , MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena
, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06435950/2019 - LOTE 81/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): HERICIANA RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF:
99326922391 - MATRÍCULA: 22200174993311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112344910 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA
CLAUDIA MACIEL DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;QUINTINA
GOMES ARRUDA - CPF: 41150821353 - MATRÍCULA: 22200169857310
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112344910 - NOME
SUBSTITUÍDO: REGINA CLAUDIA MACIEL DOS REIS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019;06/06/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.900,05 ( DOIS MIL, NOVECENTOS
REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186399 - EEF INSTITUTO
DOS CEGOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
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