DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06435755/2019 - LOTE 80/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO 
PORFÍRIO TELES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS 
WELLISON DE MORAES GONCALVES - CPF: 04845955393 - MATRÍ-
CULA: 22200178714018 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148130119 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES VIANA JUNIOR 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 12/06/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1182,66;LUZILANIA OLIVEIRA SIQUEIRA 
FACUNDO - CPF: 37081233368 - MATRÍCULA: 22200178776919 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147974410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MAIKEL NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 750,43; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/07/2019;06/06/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.933,09 ( UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E 
TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073527 - EEFM PROFES-
SORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
23 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06504722/2019 - LOTE 72/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE SAMUEL MACHADO - CPF: 
62050966334 - MATRÍCULA: 22200175265514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130186311 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR 
PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 843,08; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 843,08 
( OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06505230/2019 - LOTE 73/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WALISSON PEREIRA 
MATIAS - CPF: 05786065189 - MATRÍCULA: 22200175435118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186311 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 389,11;WALISSON 
PEREIRA MATIAS - CPF: 05786065189 - MATRÍCULA: 22200175435215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995116 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2594,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 28/02/2019;28/02/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.983,20 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS 
REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR 
UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06505796/2019 - LOTE 74/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIA LUCIA BEZERRA 
PINHEIRO - CPF: 20253206391 - MATRÍCULA: 22200175205813 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
243,20;JOHNY PAIVA FREITAS - CPF: 05687968377 - MATRÍCULA: 
22200175205910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 
- NOME SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/06/2019 a 
28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 437,75; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
08/04/2019;08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 680,95 ( SEISCENTOS 
E OITENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06506067/2019 - LOTE 75/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE 
MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUSTAVO DE 
LIMA FACO - CPF: 04233753340 - MATRÍCULA: 22200178715715 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019